PGR denuncia deputado bolsonarista por racismo contra Silvio Almeida

A Procuradoria-Geral da Repúblicou denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao Supremo Tribunal Federal por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e por injúria contra o presidente Lula (PT). A denúncia, apresentada à Corte em 17 de novembro, é assinada pela vice-procuradora-geral Ana Borges Coelho Santos.

O processo mira declarações concedidas pelo bolsonarista durante um podcast em 23 de outubro. Na ocasião, Gayer chamou Lula de “bandido” e disparou criticas a ministros do STF. Também associou africanos a baixo quociente de inteligência e afirmou que eles não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.

Cinco dias após a participação, Almeida foi às redes sociais para repudiar as declarações do deputado e informar que havia pedido uma investigação sobre o caso ao Ministério da Justiça. Gayer, por sua vez, retrucou: “Mais um pra provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”.

A PGR foi acionada pelas deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), todas do PSOL. A Advocacia-Geral da União também chegou a apresentar uma notícia-crime ao órgão.

Na denúncia, a vice-procuradora sustenta que Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”, disseminando “ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos”.

Ao fim do processo, a Procuradoria pede que Gayer tenha o mandato de deputado cassado caso a pena aplicada seja maior que quatro anos de prisão. Também solicita que ele seja condenado a pagar 1 milhão de reais por danos morais coletivos, valor a ser revertido para políticas antirracistas.

O apresentador do podcast, Rodrigo Arantes, também foi denunciado pela PGR e responderá por racismo qualificado pela prática por intermédio de meios de comunicação social.

A denúncia é uma acusação formal feita pelo Ministério Público. O pedido foi encaminhado ao gabinete da ministra Cármen Lúcia.

Uma vez recebida, a denúncia segue para a fase de depoimentos e coleta de provas. Na sequência, o tribunal decidirá se condena ou não os réus pelos crimes apontados.