Economia
Previdência: texto-base é aprovado na Comissão Especial da Câmara
O texto final do relator manteve a economia em 1 trilhão, a mesma apresentada pelo governo
Por 36 votos a 13, o texto base da proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo relator do projeto na Comissão Especial , o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovada nesta quinta-feira 4. A Comissão agora analisa os destaques apresentados pelos parlamentares e o texto segue para votação no plenário da Câmara.
Esse é o quarto relatório apresentado pelo deputado, que passou por alterações durante os debates ocorridos na Comissão. O texto final do relator manteve a economia em 1 trilhão, a mesma apresentada pelo governo. A estimativa inclui a redução de despesas de 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de 137,4 bilhões.
Os servidores públicos de estados e municípios ficaram de fora da reforma. As regras para policiais federais também geraram embate. Por intervenção do presidente Jair Bolsonaro, um acordo chegou a ser feito para reduzir a idade mínima de aposentadoria desses profissionais. A mudança foi considerada insuficiente e acabou derrubada, mantendo a proposta original do governo.
Do lado da arrecadação, Moreira incluiu na proposta o fim da isenção das contribuições dos exportadores rurais para a Previdência Social, que deverá reforçar o caixa do governo em 83,9 bilhões em uma década. A elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos deverá gerar 53,5 bilhões em receitas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
