Prótese inflável tem semelhança com ‘ereção fisiológica’, diz Exército ao TCU para justificar compra

Dois hospitais do Exército justificaram ao Tribunal de Contas da União a compra de próteses penianas infláveis. Segundo as unidades de Campo Grande (MS) e Recife (PE), os produtos oferecem uma experiência mais parecida com a “ereção fisiológica”.

O TCU investiga processos de compra de 60 próteses penianas infláveis para unidades ligadas ao Exército. Foram destinados 3,5 milhões de reais para o negócio.

O ministro Vital do Rêgo é o relator da apuração, motivada por uma solicitação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Os hospitais militares se manifestaram no âmbito de um pedido de informações enviado pelo TCU.

A Corte afirma, no documento, que a prótese peniana maleável consta da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e, por isso, “não há motivos para questionar a necessidade de aquisição deste modelo, uma vez que não há indícios de sobrepreço”.

No caso da prótese inflável, porém, não há fornecimento obrigatório pelo SUS e o produto “sequer consta no rol de procedimentos da ANS”. Por isso – e “considerando o alto valor do produto” – a compra teria de ser justificada.

Ao responder ao TCU, o Hospital Militar de Área de Recife afirmou, em 26 de maio, que “a prótese inflável é a prótese que mantém maior semelhança com a ereção fisiológica, pois há um mecanismo para fazer o pênis ficar ereto e voltar ao seu estado normal”.

As demais próteses penianas, por outro lado, “deixam o pênis em permanente ‘estado de ereção’, tendo o paciente que dobrar o pênis para vestir uma roupa”.

Essa situação, alega o hospital, “pode gerar constrangimento quando o paciente for usar roupas de banho ou quando se aproximar de familiares e/ou amigos, além de outras situações de possível embaraço em aglomerações, tal qual no uso de transportes públicos”.

Por isso, o hospital declarou que a escolha pela prótese inflável “diz respeito à vida de um indivíduo em suas manifestações psicológicas e sociais”.

O Hospital Militar de Área de Campo Grande recorreu aos mesmos argumentos, em ofício de 27 de maio: “Tecnicamente a prótese de modelo inflável é a que mantém mais semelhança com a fisiologia, pois possui mecanismo para colocar o pênis de forma ereta e retornar ao natural, ao passo que as demais próteses penianas deixam o membro em ereção permanente, necessitando-se dobrar o pênis para uso normal das vestes”.