Política
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
Rogério Carvalho foi escolhido relator da CPI na quarta-feira 21; Omar Aziz é o presidente e Jorge Kajuru, o vice
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/53396244325_708ba32a20_o.jpg)
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), segundo sua assessoria, vai sugerir que os primeiros depoimentos ajudem a produzir mais provas documentais. Os convidados ou convocados poderão esclarecer quando ocorreram os alertas sobre as minas de sal-gema da empresa Braskem apontadas como a principal causa das rachaduras no solo e em imóveis de cinco bairros de Maceió.
Para Rogério Carvalho, os depoentes também poderão informar a quem os alertas foram dirigidos, e se foram seguidos ou ignorados. A partir desses dados técnicos para a delimitação do problema, a CPI poderá apontar as responsabilidades por ação ou omissão.
— Tenho por objetivo realizar uma investigação rigorosa e estritamente técnica. Trabalhei anteriormente nas CPIs da Pandemia e do 8 de janeiro e pude deixar importantes contribuições nesses colegiados, até pelo meu histórico como investigador e pesquisador acadêmico na área de saúde pública — afirmou o senador sergipano, que acredita no aperfeiçoamento da legislação atual na área da mineração a partir dos resultados da CPI.
O relator informou que a cronologia dos eventos ajudará na apuração, começando pela época em que a exploração das minas aparentemente ainda não representava uma ameaça. Em seguida, a partir de 2010, começam a aparecer rachaduras em edificações e os primeiros avisos são emitidos. A partir de 2018 o problema se agrava, com o colapso de minas e afundamento em bairros da capital alagoana.
Ele afirmou que vai iniciar o trabalho apresentando requerimentos de informações e remessa de documentos. Segundo Rogério Carvalho, isso ajudará a entender como os problemas começaram e a apurar as responsabilidades.
— Nossa prioridade inicial é, portanto, começar a construir um robusto acervo probatório da CPI, de modo que não haja dúvidas na delimitação de responsabilidades, assim como organizar a oitiva de algumas testemunhas-chave — esclareceu.
Tremores continuam
Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a CPI (RQS 952/2023) e queria a relatoria, afirmou que o cenário em Maceió é desolador.
— Foi em nome de 150 mil vítimas que me movi para romper um pacto de silêncio criminoso que abafou esse caso. Houve uma guerra, de fato, uma guerra desumana e desleal, em que só um lado dispunha de munição — disse.
Segundo o senador alagoano, que preferiu sair da Comissão por não ter sido escolhido como relator, o município continua sofrendo tremores e cinco bairros foram abandonados — Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Ele também afirmou que investigações e estudos como o produzido pelo Serviço Geológico do Brasil já apontaram a Braskem como responsável pelos tremores, afundamentos e rachaduras nas construções.
Uma decisão judicial de primeira instância em Alagoas reconheceu o direito do estado ser indenizado pelos danos causados nos imóveis, equipamentos públicos e gastos com obras de melhoria urbana e desapropriação de imóveis. Caberá ao estado especificar esses gastos. O valor da indenização será calculado por uma perícia a ser paga pela Braskem.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se comprometeu a “levantar todos os cadáveres” que fizeram Maceió chegar a essa situação. Ele informou que o plano de trabalho será apresentado no plenário da CPI na próxima terça-feira (27), às 10h.
CPI
A CPI foi criada pelo requerimento do senador Renan Calheiros para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em Maceió. Com 11 membros titulares e sete suplentes, a comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar e limite de gastos de R$ 120 mil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/53543931558_62ea140401_k-300x200.jpg)
Relatoria a senador petista desagrada e Renan Calheiros deixa a CPI da Braskem
Por Wendal Carmo![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Sem-Título-9-300x173.jpg)
Famílias afetadas pedem indenização da Braskem, que devastou setor de Maceió
Por AFP![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/CAPA-para-matéria-1064-×-614-px-10-300x173.png)
Prefeitura de Maceió entra na mira do MP por compra de hospital inacabado com indenização da Braskem
Por Wendal Carmo![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/12/imagem_do_whatsapp_de_2023-12-02_as_15.31.29_9b80ecd8-300x212.jpg)
Conselheiro da Braskem nega tragédia de Maceió: ‘não existiu’
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/09/CAPA-para-matéria-1064-×-614-px-5-300x173.png)