Política
Sâmia Bomfim aciona o TCU para confiscar joias sauditas no acervo de Bolsonaro
A deputada pede que a Corte ‘verifique e fiscalize as supostas ilegalidades cometidas’ pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu que o Tribunal de Contas da União confisque as joias entregues a Jair Bolsonaro (PL) pela comitiva do governo que viajou à Arábia Saudita em outubro de 2021. Os itens de luxo foram incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente.
Em ofício encaminhado à presidência do TCU nesta quinta-feira 9, a parlamentar diz que as joias entraram no Brasil sem o aval da Receita Federal, o que viola os princípios da razoabilidade e da moralidade. Bomfim ainda solicita que a Corte de Contas “verifique e fiscalize as supostas ilegalidades cometidas” por Bolsonaro e pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
O caso das joias foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro mobilizou em diferentes ocasiões a estrutura do governo para reaver um pacote saudita retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Essas joias, avaliadas em 16,5 milhões de reais, seriam entregues como um suposto presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Outro conjunto trazido pela comitiva, porém, não foi notado pelo Fisco e continha um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário) rose gold, todos da marca suíça de luxo Chopard.
Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro de 2022, o segundo pacote enviado pelo governo saudita. O Estadão obteve um recibo a indicar que o funcionário Rodrigo Carlos dos Santos entregou as joias ao ex-capitão às 15h20 de 29 de novembro. Um dos itens do documento questiona se foi visualizado pelo presidente. A resposta é “sim”.
No dia seguinte à revelação, Bolsonaro admitiu à CNN Brasil ter recebido o pacote e o incorporado ao seu acervo pessoal. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, alegou.
Em outra frente de apuração, o Ministério Público de Contas pediu ao TCU que investigue se o ex-presidente usou a máquina pública para se beneficiar economicamente. O procurador Lucas Rocha Furtado ainda quer saber se as cúpulas da Receita e da Polícia Federal sofreram pressão do governo para liberar os bens.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Justiça abre prazo de 15 dias para Lula apresentar plano sobre distribuição de absorventes pelo SUS
Por CartaCapital
Partido de Bolsonaro vai ao STF para derrubar medida de Lula sobre combustíveis
Por CartaCapital