Secretaria de Cultura veta passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet

A Secretaria da Cultura publicou, nesta segunda-feira 8, uma portaria que veta a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet.

“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto, assinado pelo secretário da Cultura, Mario Frias e publicado no Diário Oficial da União.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, Frias é contra a exigência do passaporte, que pode ajudar a restringir a circulação do coronavírus. 

No caso de locais em que leis estaduais ou municipais exijam o passaporte da vacina, a portaria da Secretaria de Cultura diz que o evento cultural financiado pela Rouanet deve se adequar ao modelo virtual.

O passaporte da vacina já é adotado em cinco estados e é corroborado por decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o estabelecimento de medidas legais para indiretamente promover a vacinação compulsória da população. 

No final de outubro, a Fiocruz se manifestou favorável ao passaporte vacinal, defendendo ser um processo essencial para a superação da pandemia. 

“É preciso destacar os benefícios de proteção coletiva não só para os trabalhadores, mas para suas famílias, crianças, colegas de trabalho e a comunidade. É especialmente importante que se complete o esquema vacinal com duas doses ou dose única, dependendo do imunizante, incluindo a dose de reforço quando houver indicação, para que possamos alcançar um patamar de maior segurança, com pelo menos 80% da população protegida”, afirmam os pesquisadores da entidade.