Educação
Sem consenso, Escola Sem Partido fica para o ano que vem
Comissão arquivou, sem votar, projeto que tramitava desde 2014. Novos deputados podem retomar a ideia no ano que vem
A proposta conhecida como Escola Sem Partido está enterrada. Ao menos nessa legislatura. Em reunião nesta terça, 11, a Comissão Especial que analisa a PL7180/2014 teve os trabalhos encerrados sem votar o substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP).
Embora arquivado, o projeto pode voltar à pauta já no ano que vem, sob novos colegiados, congresso e relator. Os deputados eleitos no último pleito tomam posse no dia 1º de fevereiro.
As sessões foram marcadas por protestos da oposição e de entidades ligadas à educação. Desde outubro, mais de seis tentativas de leitura da proposta foram adiadas sucessivamente. “Nossa obstrução deu resultado. Se quiserem votar em 2019 terão que começar tudo do zero”, comemorou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), integrante da comissão.
Líder do enfrentamento ao projeto, a deputada Erika Kokay (PT-RS) considera o adiamento uma conquista. “Há hoje um grito de liberdade. Para o ano que vem, eles podem vir com outras proposições, mas vamos continuar na trincheira”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.
➤ Leia também: Estudo contesta eficiência de medidas de Bolsonaro na Educação
A proposta do deputado Flavinho (PSC) endurecia ainda mais o texto original da proposta de 2014, proibindo professores de discutir temas como ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ e prevendo que as salas de aula tivessem afixadas uma placa com seis “deveres” do professor.
Thais Reis Oliveira
Editora executiva do site de CartaCapital
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.