Educação
Senado aprova projeto do governo Lula para retomar obras em educação e saúde
Já avalizado pela Câmara, o texto segue para a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira 10 um projeto de lei do governo Lula (PT) que cria um plano para a retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde, além de garantir recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Sistema Único de Saúde para os empreendimentos considerados prioritários por estados e municípios.
Votado em regime de urgência, o texto será encaminhado à sanção presidencial.
Criado pelo projeto, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia abrange obras que já receberam verbas do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas.
A partir da repactuação do financiamento, as obras contempladas terão de ser concluídas em 24 meses, com a possibilidade de uma única prorrogação, por igual período.
As regras de priorização das obras contempladas serão definidas posteriormente pelo Executivo. Deverão ter preferência obras em comunidades rurais, indígenas e quilombolas, além daquelas em municípios que sofreram desastres naturais nos últimos dez anos.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo em agosto, após expirar a medida provisória que tinha o mesmo propósito. A Câmara dos Deputados acrescentou dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil.
Relatora no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) votou pela aprovação do projeto sem alterações. A matéria foi avalizada pela Comissão de Educação e Cultura em 3 de outubro.
(Com informações da Agência Senado)
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.