Política
Senado aprova projeto que proíbe vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
O texto, votado em regime de urgência, segue para a sanção do presidente Lula
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/07/imagem_materia-2.jpeg)
O Senado aprovou nesta quarta-feira 12 um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer pessoas com atribuições semelhantes. O texto segue para a sanção do presidente Lula.
O PL especifica que nesses casos não se aplica o artigo 3º da CLT, a apontar que se considera empregado todo indivíduo que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência dele e mediante salário – mesmo que o religioso se dedique integralmente às atividades.
A adesão a determinada confissão religiosa “responde a um chamado de ordem espiritual, de perceber recompensas transcendentes, e não ao desejo de ser remunerado por um serviço prestado como ocorre com o trabalho secular”, afirmaram os autores da proposta, os deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Roberto Alves (Republicanos-SP).
Segundo eles, a aprovação do PL, além de regular a matéria de forma clara, terá o efeito de desonerar a Justiça do Trabalho de milhares de demandas.
Após o aval da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em 5 de julho, o projeto seguiu para apreciação do plenário em regime de urgência.
(Com informações da Agência Senado)
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/06/000_33LW7U9-300x200.jpg)
Senadores pedem mobilização do governo Lula para trazer opositora de Maduro ao Brasil
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/07/imagem_materia-1-300x199.jpeg)
Senado aprova a criação do Programa Escola em Tempo Integral
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/04/vac_abr1004232211-1-300x173.jpg)
Governo chega a acordo com o Senado e revogará decreto sobre o saneamento
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/02/000_338C2HL-300x200.jpg)