Senado vai acompanhar a implantação do 5G no Brasil

O Senado Federal anunciou, nesta quinta-feira 23 que vai fiscalizar a implantação do 5G no Brasil, a partir de um plano de trabalho que contará com quatro audiências públicas presenciais. O acompanhamento será realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa.

O 5G é um padrão de tecnologia de 5ª geração que permite uma conexão de internet móvel mais rápida e econômica, com uso em áreas como transportes e telemedicina. Em março deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações havia autorizado a elaboração de um edital para a aquisição dessa tecnologia.

O governo deve eleger uma empresa, a partir de um leilão, que ficará responsável por gerenciar a instalação do 5G no Brasil. A Anatel deve realizar uma reunião na sexta-feira 24 para concluir a votação que definirá as condições do leilão. A expectativa é de que sejam colocadas faixas de frequência para disputa por operadoras de telecomunicações, desde que sejam cumpridos pagamentos e determinadas obrigações.

Conforme mostrou CartaCapital, o Brasil lida com uma série de desafios nos primeiros passos para a introdução do 5G, enquanto países desenvolvidos já iniciaram a implementação da tecnologia há três anos. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, tem pressa na realização do leilão e deseja a licitação para outubro.

O plano de trabalho aprovado no Senado estipula a 1ª audiência pública para 7 de outubro, em que os senadores devem discutir o modelo de licitação com representantes da Anatel, do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência e Tecnologia. Na 2ª audiência, em 14 de outubro, senadores receberão representantes de empresas de telecomunicações e especialistas da área, para tratar de benefícios do 5G em termos de preços, qualidade de serviço e variedade de aplicações.

Na 3ª audiência, em 21 de outubro, será a vez do ministro Fábio Faria explicar aos senadores as diretrizes do projeto e as funções executadas pelos órgãos do governo federal. Na última audiência, em 28 de outubro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, tratará de temas como soberania nacional, proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas que utilizarão o 5G.

Autor do plano, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) deve apresentar o relatório das discussões em 2 de dezembro.