Política

STF abre inquérito contra Bolsonaro para apurar denúncias de Moro

Uma das primeiras medidas será a convocação do ex-ministro para prestar depoimento e entregar eventuais provas contra o presidente

Por CartaCapital 28.04.2020 08h11

Foto: Carolina Antunes/PR

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, nesta segunda-feira 27, abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro.

A decisão do ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na semana passada. Com a abertura da investigação, uma das primeiras medidas será a convocação de Moro para prestar depoimento e entregar eventuais provas de suposta interferência na Policia Federal (PF).

O chefe do Ministério Público Federal (MPF) pontuou possíveis crimes cometidos por Bolsonaro, de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, além de denunciação caluniosa e crime contra a honra sobre Moro, se as acusações não forem verdadeiras.

Ao deixar o cargo, Moro afirmou que Bolsonaro queria interferir politicamente na Polícia Federal e colher informações, motivo pelo qual estaria desligando o diretor-geral Maurício Valeixo. Bolsonaro negou as acusações.

Especialistas ouvidos por CartaCapital defendem que o discurso de Moro alimentou a hipótese de crime de responsabilidade por Bolsonaro. Um dos argumentos sustenta que o uso político da Polícia Federal atenta contra a independência do Poder Judiciário, ato descrito como crime de responsabilidade presidencial no artigo 85 da Constituição e no artigo 4^o da Lei do Impeachment.

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