Defesa de Lula pede, mas julgamento de habeas corpus fica fora da pauta do STF

Os advogados de defesa do ex-presidente Lula protocolaram ainda nesta segunda-feira 24 uma petição para o Supremo Tribunal Federal (STF) manter o julgamento do habeas corpus, que foi retirado da lista de pautas da terça-feira 25.

A defesa argumenta que o HC deveria ser o segundo da lista pela sua própria natureza, além do fato de Lula já cumprir pena em regime fechado e ter mais de 70 anos de idade, fatores que configuram preferência nos critérios regimentais da Corte.

O habeas corpus, apresentado pela defesa em dezembro de 2018, acusa Sergio Moro de ser imparcial em sua condenação e pede a anulação do processo contra Lula. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF, decidiu, no entanto, manter o pedido fora da pauta desta terça-feira.

Os ministros da 2ª turma do Supremo já começaram a avaliar a pauta, que teve dois votos negativos até agora – o de Carmen Lúcia e o de Edson Fachin. Restavam votar Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – o que deve ficar para o segundo semestre, já que os ministros entram em recesso regimentar no mês de julho.

Nesta segunda-feira 24, em uma carta de Lula endereçada a Celso Amorim, Lula diz que as acusações contra Moro datam muito antes dos vazamentos de mensagens entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol, revelado pelo site The Intercept Brasil.

O ex-presidente acrescenta, ainda, que “tentam confundir” sua situação em relação ao julgamento, o que incluiria o debate sobre outros processos da Lava Jato que foram influenciados pelas diretrizes dadas por Moro.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. […]  Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial”, diz a carta.