Justiça
STF tem que julgar ‘mesmo que o mundo caia na cabeça’, disse Fux a advogados
Grupo levou ao presidente do STF um pedido em favor do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro no caso Lula
Um grupo de advogados entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, uma carta que pede o julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentada pela defesa e sob vistas nas Segunda Turma. O pedido tem como mote a “defesa da institucionalidade”.
Durante o encontro, os advogados conversaram com Fux sobre o “julgamento duplo” do HC, tanto na Segunda Turma, onde já tramita e o ministro Kassio Nunes pediu vistas, quanto no plenário, para onde o ministro Fachin afirmou que remeterá o julgamento do outro HC, referente à competência da vara federal paranaense para julgar os casos do ex-presidente Lula. Foi a decisão monocrática de Fachin que acabou por anular as sentenças de quatro processos do ex-presidente.
“O Ministro Presidente disse que as preocupações do Grupo são realmente relevantes, mormente porque se trata de defesa institucional do próprio Estado Democrático, não apenas na questão do Regimento, mas também em todo o desenrolar dos julgamentos da Corte, uma vez que, a cada dia aumenta o seu protagonismo”, relataram em nota.
O grupo, formado por advogados do coletivo Prerrogativas, também prestou solidariedade aos ministros, alvos de ataques antidemocráticos a constrangimentos de parte da extrema direta brasileira.
Participaram da reunião o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, Marco Aurelio de Carvalho, Lenio Streck, Antonio Mariz, Dora Cavalcanti, Carol Proner, Fabio Tofic, Alberto Toron, Mauro Menezes, Gabriela Araújo, Ney Strozake, Geraldo Prado e Juliano Breda.
“Tendo como mote a defesa da institucionalidade, a exemplo do que o Grupo vem fazendo desde a sua fundação, o conjunto de membros do Grupo levou ao Presidente da Corte o seu apoio e solidariedade contra os ataques que o STF vem sofrendo e pedindo especial atenção para a segurança jurídica das decisões”, afirmou o grupo em nota.
O advogado Marco Aurélio Carvalho fez um balanço positivo. do encontro “Essa é a oportunidade do STF reacreditar nosso sistema de Justiça”.
Carmen Lúcia também teria recebido o documento que conta com assinaturas artistas, intelectuais, lideranças internacionais, advogados, ex-ministros de todos os governos e parlamentares, de acordo com a coluna da Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo.
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