Texto da reforma política atinge candidatos-empresários como Doria

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) desistiu recentemente de incluir em sua proposta a previsão de que um candidato não possa ser preso oito meses antes das eleições. A sugestão ficou conhecida como “emenda Lula” por seu potencial de favorecer o ex-presidente, condenado a 9 anos e meio de prisão por Sérgio Moro.

Por outro lado, o atual projeto de Cândido pode atingir um dos possíveis concorrentes do petista em 2018: João Doria Júnior. No texto que será debatido e votado na comissão especial da Reforma Política nesta quarta-feira 9, um dos principais alvos são as autodoações de candidatos, um expediente que beneficiou o atual prefeito de São Paulo, dono de uma fortuna de 180 milhões de reais, nas eleições municipais de 2016.

Um dos artigos presentes no atual texto de Cândido estabelece que é “vedado ao candidato a cargo majoritário utilizar recursos próprios em sua campanha”. O projeto permite o autofinanciamento apenas para concorrentes à Câmara e às Assembleias Legislativas. No pleito do ano passado, no qual não foi estabelecido um limite para candidatos doarem para si próprios, Doria investiu 2,93 milhões de reais. Outro prefeito eleito nas capitais abusou ainda mais do expediente: Carlos Amastha, do PSB, gastou 3,3 milhões com sua candidatura à prefeitura de Palmas (TO). 

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Além do veto às autodoações, o texto de Cândido prevê limites mais rígidos às doações de pessoas físicas. A proposta é de que as contribuições individuais em dinheiro “fiquem limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição, não podendo ultrapassar, no total, 10 mil reais para cada cargo em disputa”.

A medida busca limitar as grandes doações de empresários, um substituto relativamente eficaz após o fim das doações empresariais. Em 2016, Doria também contou com as relações de amigos empresários para custear sua campanha. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o atual prefeito de São Paulo recebeu diversas contribuições significativas que não poderiam se repetir em uma eventual candidatura à presidência caso o texto de Cândido seja aprovado. 

Entre as quantias mais relevantes, estão 120 mil reais de Renato Feder, um dos donos da empresa de informática Multilaser, 100 mil de Roberto Baumgart, um dos donos do Shopping Center Norte, 100 mil reais de Elir Horn, dono da construtora Cyrela, e 80 mil reais de Sonia Regina Hess de Souza, presidente do Lide Mulher, ligado ao Grupo Doria. 

Se recebeu doações de empresários em 2016, Doria também doou valores superiores a 10 mil reais em campanhas anteriores. Em 2014, o prefeito paulistano beneficiou com 50 mil reais o então candidato a deputado Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala” de Michel Temer, preso em meio às investigações contra o atual presidente.

Enquanto busca desidratar o personalismo financeiro de candidatos ao sugerir um limite às autodoações e às contribuições de pessoa física, o projeto quer dar protagonismo ao financiamento público ao propor a criação de um novo fundo que pode injetar 3,6 bilhões de reais em recursos públicos nas campanhas. 

O texto de Cândido também formaliza em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional contribuições empresariais de campanha, que passou a ter efeito nas eleições do ano passado.

Ao perder a sua principal fonte de recursos de campanhas em 2016, os partidos, em especial aqueles do campo conservador, passaram a apoiar candidatos à prefeito com fortunas expressivas.

Entre os tucanos, os mais abastados eram Doria, dono da maior fortunas nas capitais, e o ex-promotor Hildon Chaves, eleito prefeito de Porto Velho (RO), com 11 milhões de reais. Entre os 20 mais ricos candidatos a prefeitos de capitais, três eram do PMDB, dois do PSDB, dois do DEM e dois do PSD. O único candidato da lista a integrar um partido que faz oposição a Michel Temer atualmente era Gustavo Fruet, do PDT.

Em função do sucesso da candidatura de Doria à prefeitura de São Paulo, já foram ventilados para 2018 nomes como o do apresentador televisivo Luciano Huck e do empresário Roberto Justus, também milionários, midiáticos e com perfis estranhos à classe política tradicional.