Política
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Lula cobra cooperação de seus ministros para atenuar os estragos causados pela Câmara nas políticas ambientais e dos povos indígenas
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Resiliência para suportar e se adequar a mudanças que parecem incontornáveis em um primeiro momento, união para redefinir e redistribuir tarefas e atribuições de modo a conquistar o objetivo almejado e determinação para reagir onde for possível contra as dificuldades colocadas pelos adversários. Estas são palavras que poderiam constar de um manual de autoajuda ou de uma palestra motivacional para equipes esportivas, mas traduzem a estratégia do governo federal e dos movimentos sociais para enfrentar os resultados daquela que foi definida por ambientalistas como “a pior semana para a política de meio ambiente no Brasil”. Sob a batuta de um desafiador Arthur Lira, a Câmara aprovou, na terça-feira 30, o Projeto de Lei 490, conhecido como PL do Marco Temporal, que restringe o direito à demarcação de suas terras apenas aos povos indígenas que efetivamente ocupavam o território reivindicado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na quarta-feira 31, foi a vez de os deputados confirmarem em plenário as alterações na Medida Provisória que definia a estrutura organizacional do governo. Com isso, sacramentaram o esvaziamento de funções dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente (MMA), que perderam suas respectivas competências para demarcar novas TIs ou gerir as políticas nacionais de recursos hídricos e cuidar do Cadastro Ambiental Rural.
Em conversas com sua equipe ao longo da semana, o presidente Lula deixou claro que a missão do governo agora é minimizar o estrago nas políticas públicas ambientais e o consequente prejuízo político que o cenário desenhado pela Câmara trará em um momento no qual o País busca retomar seu protagonismo nas discussões climáticas globais. A estratégia, ajustada em reuniões com Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça e Cidadania) e Rui Costa (Casa Civil), inclui o estabelecimento de parcerias entre os ministérios para permitir às pastas esvaziadas ainda atuar em suas áreas afins. Dino levantou ainda a possibilidade de uma reação presidencial para minimizar o desmonte: “Sobre as controvérsias acerca das competências de órgãos do Poder Executivo, é importante lembrar o que diz o artigo 84 da Constituição Federal. Compete privativamente ao presidente da República dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal quando isto não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”.
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