Governo relança nesta segunda o programa Brasil Sorridente

O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.

Pacote de programas

No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.

“Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei – que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde – vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”.

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico.

“Antes de a saúde bucal ser considerada prioridade pelo governo do presidente Lula em 2004, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Com o programa, o SUS alterou a rota para promoção da saúde bucal, o atendimento preventivo e a recuperação dentária”, destaca o Planalto em nota.

Ampliação do programa

De acordo com o governo federal, a primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do Brasil Sorridente é a ampliação do atendimento.

Ao todo serão realizados credenciamentos de cerca de 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento.

“A expectativa é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026, levando assistência odontológica para todo o país”, explica o Planalto.

Ainda segundo o governo federal, a expectativa é de que o programa alcance mais 10 milhões de brasileiros. No total, o Brasil Sorridente deverá beneficiar 111,6 milhões de pessoas com o novo formato.

Com a oficialização do programa nesta segunda-feira serão 805 municípios contemplados com os novos serviços e equipes. “Desses, 85 municípios vão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez”, diz a nota do governo.

“Também foram habilitados 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões de difícil acesso e vulneráveis”, lista ainda o texto.

(Com informações de Agência Brasil)