Justiça determina que SP volte a oferecer implantes mamários a mulheres trans

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo do estado volte a ofertar cirurgias de próteses mamárias em pessoas trans na rede pública de saúde. A decisão atende a uma ação da deputada estadual Carolina Iara (PSOL).

Ofertado gratuitamente no sistema de saúde como parte das cirurgias de adequação de gênero, a colocação de próteses entrou no rol de operações eletivas, que, tanto por questões de saúde quanto pela liberação de leitos, foram paralisadas desde 2020 para deslocar esforços aos atendimentos emergenciais trazidos pela pandemia do Covid-19.

A deputada federal Erika Hilton, também do PSOL, enviou uma representação para que o Ministério Público de São Paulo investigue possível conduta transfóbica na interrupção das cirurgias para pessoas trans ainda em 2019, meses antes de ser decretado estado de pandemia no país. Segundo a deputada, mais de um milhão de procedimentos foram bloqueados até junho de 2023 e seguem impedidos mesmo após a suspensão do estado de emergência sanitária.