Negociação sobre preparar o mundo para a próxima pandemia termina sem acordo

As negociações entre os países-membros da Organização Mundial da Saúde para elaborar um tratado sobre a prevenção e o combate das pandemias terminaram nesta sexta-feira 24 sem consenso, após dois anos de esforços.

“Visto que fizeram todo o possível, não se deve lamentar”, declarou o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, considerando que “isso não é um fracasso” e que é preciso seguir adiante porque “o mundo continua precisando de um tratado sobre as pandemias”.

“O que importa agora é saber o que aprendemos com essa experiência e como podemos reiniciar as coisas, recalibrá-las e identificar os principais desafios e seguir adiante.”

As conversações foram estendidas várias vezes, sem sucesso. O copresidente do grupo responsável, o Intergovernmental Negotiating Body, Roland Driece, as descreveu como uma “montanha russa”. “Não chegamos aonde esperávamos”, afirmou.

O INB terá de informar sobre a falta de acordo diante da Assembleia Mundial da Saúde, o órgão máximo da OMS do qual fazem parte 194 países, que se reunirá em Genebra de 27 de maio a 1º de junho.

“Esperamos sinceramente que a Assembleia Mundial da Saúde tome as decisões adequadas para fazer esse processo avançar e que cheguemos a um acordo sobre a pandemia, porque precisamos dele”, enfatizou Driece.

“Isso é claramente uma pausa. A maioria dos Estados-membros quer continuar e consolidar o que se conseguiu”, declarou à AFP, sob condição de anonimato, um diplomata asiático que participa das negociações.

A embaixadora dos Estados Unidos, Pamela Hamamoto, por sua vez, mostrou-se “satisfeita” de ter um projeto de texto “que reflete o trabalho realizado juntos”.

‘Ambicioso demais’

A importância da prevenção e do combate às pandemias ficou evidente após a catástrofe humana e econômica provocada pela covid-19, que demonstrou falta de preparação, coordenação e solidariedade.

Há mais de dois anos, um grupo de países tenta elaborar um quadro geral de resposta para esse tipo de situação e, apesar dos avanços nas últimas semanas, ainda existem obstáculos difíceis de superar.

O principal é a criação de um sistema multilateral dirigido pela OMS para acessar os patógenos com potencial pandêmico detectados em diferentes países e os produtos que servem para combatê-los.

Os países em desenvolvimento são relutantes em compartilhar informações sobre seus agentes patógenos sem garantias de ter acesso a vacinas e outros produtos sanitários.

O financiamento desse plano, em especial para os países de menor renda, é outro ponto delicado, assim como a distribuição equitativa de testes de detecção, tratamentos e vacinas, além dos meios para produzi-los.

Os negociadores tinham a opção de apresentar à assembleia um esboço do tratado e mostrar um princípio de acordo, na esperança de convencer esse organismo a lhes conceder mais tempo.

Em uma versão preliminar de quinta-feira, a qual a AFP teve acesso, amplas partes do texto já haviam sido aprovadas.

Ellen ‘t Hoen, advogada da ONG Medicines Law & Policy, lamentou que o debate sobre o texto não tivesse começado até o final das discussões e afirmou que querer elaborar esse tratado em apenas dois anos “pode ter sido ambicioso demais”.

“Quanto mais nos aproximamos da assembleia, mais complexo se torna”, reconheceu a sul-africana Precious Matsoso, copresidente do INB junto com Driece, que já havia advertido que “sem concessões, isso não funcionará”.