Saúde
Planos de saúde terão reajuste de até 9,63%, anuncia a ANS
O teto vale para os planos individuais e também para os familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira 12, que os planos de saúde individuais e familiares terão um reajuste máximo de 9,63% no país. O percentual é válido para o período de maio de 2023 a abril de 2024. Nos casos de contratos com aniversário (ou seja, mês de contratação) em maio, junho e julho, a cobrança será retroativa.
De acordo com a agência, o teto do reajuste foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e vai ser aplicado aos planos contratados a partir de janeiro de 1999. Segundo dados da ANS, o percentual é aplicável a contratos de quase 8 milhões de beneficiários, representando cerca de 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de saúde no país.
O percentual não é válido, por exemplo, para planos de saúde coletivos, como os empresariais ou aqueles feitos por adesão por meio de sindicatos e associações.
O teto de reajuste de 9,63% é mais que o dobro da inflação do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA, no acumulado de doze meses entre abril do ano passado e o mesmo mês de 2023, ficou em 4,18%.
A ANS, entretanto, contesta a comparação entre a inflação e o reajuste nos planos de saúde e a, uma vez que, segundo o órgão, estes dizem respeito a “índices de custos”, medindo não apenas a variação de preços, mas o que é consumido.
O reajuste anunciado hoje é menor do que o do ano passado, quando ficou em 15,5%. À época, foi o maior reajuste da série histórica. Com exceção de 2021 – período imediatamente posterior ao início da pandemia de Covid-19 -, quando houve diminuição de 8,19%, os ajustes vêm sendo positivos. A evolução dos reajustes, nos últimos cinco anos, é a seguinte:
2019: +7,4%
2020: +8,1%
2021: -8,19%
2022: +15,5%
2023: +9,63%
De um lado, o setor de planos de saúde lida com as consequências da pandemia. Em 2022, o prejuízo operacional do setor ficou em 11,5 bilhões de reais. Por outro lado, as desonerações tributárias concedidas a operadoras de plano de saúde somaram, no primeiro trimestre de 2023, 799 milhões de reais, segundo a Receita Federal.
André Lucena
Redator de CartaCapital baseado em Buenos Aires
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