Saúde
Sem apresentar data, governo prevê iniciar vacinação cinco dias após aval da Anvisa
As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) após questionamento da Corte
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira 15 ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal planeja iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega das primeiras doses.
“Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias”, informou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A pasta, porém, ainda não apresenta uma data específica para o começo do processo de imunização. As informações foram enviadas ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) após questionamento da Corte.
O governo de Jair Bolsonaro prevê quatro fases destinadas à vacinação de grupos prioritários. A primeira engloba trabalhadores de saúde, pessoas com mais de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas e indígenas.
Na segunda fase, serão imunizadas pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência.
A terceira se dedicará a pessoas com comorbidades.
Por fim, a quarta fase da vacinação prioritária se destinará a professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.
“É importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para disponibilização da vacina. Ademais, a incorporação de uma vacina ao Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por processo de submissão regular ou emergencial. Até o presente momento, encontram-se, no País, quatro vacinas em fase III de testes, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro ou autorização para uso emergencial até a presente data no País”, finaliza Pazuello em resposta ao STF.
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