Saúde
Ultraprocessados: entenda a proposta tributária que pode encarecer alimentos prejudiciais à saúde
Os defensores do imposto seletivo defendem que esses alimentos não deveriam se beneficiar de alíquotas reduzidas. Já a indústria sugere leis específicas para cada tipo de ultraprocessado
Depois de aprovada a etapa inicial da reforma tributária, no fim do ano passado, começa a ganhar tração no Brasil uma proposta para incluir alimentos ultraprocessados na lista de produtos sujeitos a uma tributação elevada, sob o chamado imposto seletivo. Esse rol inclui itens como refrigerantes, salsichas e salgadinhos de pacote, conhecidos por sua alta concentração de aditivos químicos, açúcares, sal e gorduras. O objetivo é desestimular o consumo desses itens, associados a diversos problemas de saúde.
Os defensores do imposto seletivo defendem que esses alimentos não deveriam beneficiar-se de alíquotas reduzidas e outras benesses, dado o impacto negativo que têm na saúde pública. Já a indústria sugere que, ao invés de uma proposta única de imposto para o setor, deveria haver leis específicas para cada categoria de ultraprocessado.
A realidade da saúde pública no Brasil mostra um quadro preocupante, com mais de 60% da população com sobrepeso e uma taxa significativa de obesidade infantil. Um estudo recente da Universidade de São Paulo estima que o consumo de alimentos ultraprocessados está relacionado à morte de aproximadamente 57 mil brasileiros entre 30 e 69 anos anualmente. Isso representa 10,5% de todas as mortes precoces de adultos nessa faixa etária no país, destacando a necessidade de ações regulatórias mais firmes.
Caso aprove a medida, o Brasil se alinha a uma tendência global de promoção de dietas mais saudáveis como forma de combater doenças relacionadas à alimentação.Mais de 55 países implementaram medidas semelhantes, aplicando uma tributação maior a produtos ultraprocessados ou bebidas adoçadas, numa tentativa de combater as crescentes taxas de obesidade e doenças relacionadas à dieta.
A Anvisa já deu um passo importante nessa direção em 2021, ao exigir que os fabricantes incluam advertências visíveis na parte frontal das embalagens de alimentos ultraprocessados.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
