“Moradores do Horto são invasores”, diz Jardim Botânico

Do Rio de Janeiro

Na edição desta semana, CartaCapital mostra o conflito entre cerca de 620 famílias e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro por uma área no Horto Florestal, um dos locais mais valorizados da capital fluminense.

O parque quer expandir suas pesquisas e, para isso, pede a saída dos 3 mil moradores da área que alega lhe pertencer. Os habitantes, por outro lado, dizem que seus parentes, ex-funcionários do instituto, foram autorizados pelo parque, desde sua criação em 1808 até os anos 1950, a construir as casas.

A administração do instituto nega haver provas dessas autorizações e diz que apenas 5% das casas são de parentes de ex-servidores. “Se o parente se aposentou ou morreu e a família não foi embora, é invasora”, afirma Liszt Vieira, presidente do Jardim Botânico.

A área disputada é da União e tem cerca de 145 hectares, o equivalente a quase oito estádios do Maracanã. Destes, 57 estão ocupados por pesquisas e cultivos de espécies do Jardim Botânico, que não tem seus limites oficialmente registrados no cartório de posses do Rio de Janeiro.

Em 2007, foi iniciado um programa de Regularização Fundiária de Interesse Social para os moradores. Mas em outubro passado, o Tribunal de Contas da União determinou a sua suspensão, ampliando a tensão entre o parque e os moradores, que tentam reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal.

Leia abaixo a íntegra da entrevista com Vieira:

 

CartaCapital: Há documentos do Jardim Botânico autorizando a população a construir suas casas no terreno?

Liszt Vieira: Nunca vi documentação sobre isso. Não seria válida porque é terra pública e não existe usucapião em terra pública. Calculamos que descendentes de funcionários sejam apenas 5% das 625 casas. E descendente de funcionário não gera direito nenhum. Imaginou se filho de deputado herdasse a casa funcional do pai? O militar se aposenta e o filho fica com a casa? O resto foi entrando, filhos e maridos etc. Do ponto de vista jurídico, são invasores. Se o pai se aposentou ou morreu e não foram embora, é invasor. Isso é ilegal. Isso é a lei.

Há dez anos, proponho ao governo que forneça a essa comunidade uma alternativa digna de moradia e o governo não fez nada. Eles foram ficando e o problema se agravou. A Justiça julga casos individuais e há mais de 200 decisões em trânsito em julgado dizendo que as ocupações são ilegais.

Durante nove anos, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) disse que todo mundo ficava na área. Tive uma queda de braço, porque defendia o Jardim Botânico, que é um patrimônio público. E eles defendendo a permanência em nome do direito à habitação. Não há dúvida de que temos um conflito de direito, mas o Jardim Botânico é patrimônio público e deve ter prioridade.

CC: O que o senhor propõe para resolver esse conflito?

LV: A luta pela habitação é legítima, mas não é possível resolver esse problema dentro do Jardim Botânico. Há outros terrenos públicos disponíveis no Rio e até mesmo no bairro, onde parte da população poderia ser assentada. O governo não fez nada, não ofereceu moradia e deixou explodir.

CC: Os moradores das comunidades do Horto alegam que o Jardim Botânico não pode exigir sua retirada porque a região não é oficialmente demarcada como do parque. Como o senhor rebate esse argumento?

LV: Não foi registrado, mas foi tombado. Há dois tombamentos dos anos 70, com o Horto como parte do Jardim Botânico. Mandamos para o TCU os mapas com as demarcações históricas. Há um conflito concreto entre meio ambiente e habitação. Temos que lidar com isso. Eles querem ficar e o parque precisa da área para se expandir. O Brasil tem acordos com a ONU para plantar espécies ameaçadas de extinção, mas não o faz por falta de espaço. O Jardim Botânico está sufocado porque é o mesmo espaço desde o século XIX. Essas ocupações são uma agressão à ciência, ao meio ambiente e à lei. Mas não acompanho mais esse processo porque desde dezembro coloquei meu cargo à disposição.

CC: O Horto é uma área valorizada. Os moradores dizem que há uma intenção de limpeza social com a sua retirada. Como o senhor analisa essa afirmação?

LV: A maioria dos moradores da região é de classe média. Pelos critérios da Secretaria de Assuntos Estratégicos, FGV e IBGE, a definição de classe média é acima 1 mil reais por mês. Essa é a situação da grande maioria ali. Há uma minoria com renda baixa e uma minoria com renda muito alta. Tem gente lá que ganha 16 mil reais trabalhando para o Jardim. Tem micro empresário, oficinas de carro e escritório de paisagismo. Há uma fábrica que quer sair do bairro que ocupa uma área grande onde poderiam construir conjuntos residenciais para os pobres. É uma solução que o governo não encaminhou. Uma boa parte pode ficar no bairro.

CC: Recentemente, houve uma reintegração de posse na área.  Por que a Associação de Amigos do Horto, que tem entre seus conselheiros José Roberto Marinho, um dos herdeiros das Organizações Globo, pagou um caminhão de remoção de bens das pessoas despejadas?

LV: Como eu não queria envolver o Jardim Botânico, pedi para a Associação, que é uma ONG. Ela contratou o caminhão para atender ao pedido da Justiça ao Jardim. Atendi ao pedido da Justiça. É complicado o Jardim Botânico pagar esse serviço, porque tem que fazer licitação.

CC: Os moradores alegam que funcionários do Jardim Botânico depredaram as casas desocupadas. Isso ocorreu?

LV: Temos que fazer isso para ninguém mais ocupar. Depois que a Justiça fez o despejo, para que ninguém invadisse, tiramos o telhado. Podíamos derrubar tudo, mas não temos trator para isso. Era para derrubar tudo.