Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo

A população prisional brasileira cresce em ritmo acelerado e segue alocada em condições precárias, apesar dos recentes investimentos bilionários do governo. Os dados são do novo relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Infopen, divulgados pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira 23.

O documento, que reúne dados até junho de 2014, revela um crescimento de 161% no total de presos desde 2000. Com isso, o número de presos no Brasil alcançou 607.731 pessoas, contingente que dá ao Brasil o quarto lugar no ranking das maiores populações prisionais do mundo – perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia. Em março, CartaCapital mostrou que, nos últimos 15 anos, o Brasil é o segundo país que mais prendeu pessoas.

Embora o ritmo de crescimento do número de presos no Brasil seja constante, a explosão de pessoas encarceradas se deu a partir de 2002, quando o País tinha 239 mil presos, ou seja, 60% a menos do que possui hoje. Atualmente, o País registra um crescimento de 7% ao ano no número de prisões.

Além de possuir mais presos, as condições do sistema prisional seguem degradantes, aponta o relatório. Em 2014, o Brasil possuía um déficit de 231 mil vagas. Isso significa dizer que os presídios brasileiros vivem em uma condição de superlotação, com 1,6 presos por vaga. A situação é especialmente grave em um quarto das prisões, onde existem mais de dois presos por vaga.

Na tentativa de apresentar uma solução para a superlotação dos presídios, o relatório afirma que o governo federal fez um investimento recorde de mais de 1,1 bilhão de reais na construção de novas vagas. No entanto, esta medida é insuficiente porque ataca apenas uma face do problema.

Segundo o texto, assinado pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto, “é preciso analisar a ‘qualidade’ das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm sido encarceradas, para que seja possível problematizar a ‘porta de entrada’ e as práticas de gestão dos serviços penais, desde a baixa aplicação de medidas cautelares e de alternativas penais até a organização das diversas rotinas do cotidiano das unidades prisionais”.

As sugestões do diretor-geral do Depen vão ao encontro às políticas empregadas por Estados Unidos, Rússia e China – os três líderes em encarceramento no mundo -, que, ao contrário do Brasil, vêm conseguindo reduzir sua população carcerária em até 24% entre 2008 e 2014, aponta o relatório.

A urgência do País em reduzir o número de presos fica mais clara com as projeções do relatório. De acordo com o texto, se o ritmo de encarceramento for mantido, o Brasil terá cerca de 1 milhão de presos em 2022. Em 2075, o número chegará a uma em cada dez pessoas, estima o estudo.

Outra informação que chama a atenção no relatório é o alto número de presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam presos o julgamento da Justiça. Atualmente, quatro em cada dez presos brasileiros são provisórios. Além disso, muitos deles não ficam em presídios separados daqueles que já foram julgados culpados. Segundo o Infopen, apesar de metade das unidades serem destinadas a presos provisórios, 84% delas também abrigam condenados.

Perfil

A prevalência de baixa escolaridade segue uma constante entre os presos, o que indica que esta população já era vulnerável ou marginalizada antes de serem presas. O estudo aponta que dois em cada três detentos são negros, e metade da população prisional não frequentou ou possui ensino fundamental incompleto. Além disso, cerca de 56% deles são jovens, com 18 a 29 anos.

Em relação ao tipo de crimes, 14% dos presos cometeram homicídio, 21% roubo e 27% estavam envolvidos com o tráfico de drogas.