Sociedade
Concurso de miss infantil do SBT será investigado pelo Ministério Público
‘Agora vocês vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito’, instigou Silvio sobre crianças de 7 e 8 anos
O concurso de miss infantil promovido pelo programa Sílvio Santos, no SBT, será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e pela Promotoria de Justiça de Osasco. O evento, televisionado no dia 22 de setembro, foi alvo de críticas e repercussões negativas, caso da nota de repúdio divulgada pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).
O programa avaliava meninas de 7 e 8 anos de idade pelos seus atributos físicos. As crianças se apresentavam em três momentos, vestindo fantasia, maiô e depois um traje de gala para uma plateia que registrava o voto eletrônico pela garota predileta.
“Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho (de votação), vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito”, disse Silvio Santos, em determinado momento.
O entendimento da procuradora do MPT Ana Maria Vila Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), é o de que, em situações como essa, “as crianças podem estar sujeitas à erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições”. A Promotoria de Justiça de Osasco também instaurou inquérito civil e requisitou informações à emissora. A investigação está sob sigilo.
Outro ponto levantado por especialistas é que a exposição de crianças à sexualização aumenta o número de casos de abuso infantil.
As crianças têm proteção integral prevista na Constituição Brasileira. O trabalho artístico infantil em regra é proibido por lei para menores de 16 anos, sendo apenas autorizado em situações excepcionais, desde que amparado previamente por alvará judicial e observadas certas condições de natureza protetiva.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
