Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido

A defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista da Porsche que causou um acidente de trânsito que resultou na morte de um motorista de aplicativo em São Paulo, entrou com um pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está foragido desde sábado, quando a Justiça de São Paulo determinou sua prisão preventiva.

No pedido ao STJ, os advogados alegam que a decisão que determinou a prisão preventiva é ilegal por atender o que chamaram de uma “manobra do MP”. Para os defensores, não houve “fato novo” que justificassem a decretação, uma vez que o acusado cumpria as medidas cautelares impostas pela Justiça em substituição à prisão.

O habeas corpus será analisado pela ministra Daniela Teixeira.

Na semana passada, Andrade Filho foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado de Ornaldo da Silva Viana, o motorista de aplicativo envolvido no acidente, e por lesão corporal gravíssima contra Marcus Vinicius Machado Rocha, estudante de medicina que estava no banco do passageiro da Porsche.

Segundo laudo pericial, Andrade Filho conduzia o veículo de luxo a mais de 100 km/h quando atingiu o carro da vítima, no último dia 31 de março, na Zona Leste de São Paulo. Segundo testemunhas, ele havia ingerido bebidas alcoólicas antes do acidente.

Após a batida, porém, ele não foi submetido ao teste de bafômetro pelos policiais militares e saiu do local com autorização dos agentes. Na ocasião, eles aceitaram a justificativa da mãe de Andrade de Filho de que levaria o jovem a um hospital.

Ele nunca deu entrada em uma unidade de saúde e só se apresentou à Polícia cerca de 48 horas depois do ocorrido. Na ocasião, não era mais possível comprovar a ingestão de bebida alcoólica. Pela ação, Daniela Andrade foi considerada coautora do crime.

Andrade Filho, em uma entrevista concedida pouco antes de ser considerado foragido, negou que tenha sido beneficiado pelos policiais. Ele alega ter sido tratado como ‘qualquer um’ pelos agentes. A própria Secretaria de Segurança Pública de SP, porém, reconhece erros na abordagem. A conduta individual dos policiais está em apuração, mas o processo como um todo já apontou irregularidades de procedimento.