Sociedade
Inspeção do MP em 2020 apontou riscos de deslizamento em região do litoral norte de SP
O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura cobrando providências na região da Vila Sahy, uma das mais afetadas pelos deslizamentos de terra
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Uma inspeção realizada pelo Ministério Público Estadual em 2020 na Vila Sahy, região mais afetada pelos deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo, havia identificado obras e áreas em situação de risco. As informações são do G1, que teve acesso ao relatório do estudo.
No laudo, os técnicos constataram situações irregulares como: uma casa “invadindo a encosta do Serra do Mar e degradando a mata e desestabilizando o terreno, criando condições de risco de deslizamento”; pedaços de terra despejados sobre a mata para formação de lotes; movimento de solo em razão de desmatamento; a colocação de sacas com terra e areia para conter erosão e princípio de escorregamento; placa de vende-se em terreno na Serra do Mar, em área coberta por mata, o que aponta a comercialização de terrenos no local em uma área já restrita.
Segundo o site, também foi feita o seguinte apontamento no laudo concluído em 8 de fevereiro de 2021: “Na ocasião da vistoria, foram identificados lotes recém demarcados no trecho norte do núcleo, com indício de início de construção – com isto denota-se que o núcleo ainda se mostra em expansão”.
O documento surgiu como resposta a uma análise de um projeto da Prefeitura de São Sebastião para urbanizar e legalizar a situação dos imóveis na região, que teve processo de ocupação iniciado em meados de 1990. À época do relatório, o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura cobrando providências, entre elas uma atualização do número de famílias na região.
O MP também fazia exigências de intervenção no local para que a prefeitura, por exemplo, fizesses ligações oficiais de água e luz na localidade, urbanização e liberação das áreas de risco. Uma decisão da Justiça em 2022 determinou que a prefeitura apresente prazos para estudos atualizados sobre o local e para a contratação de serviços de urbanização.
Antes disso, em 2009, a Prefeitura de São Sebastião firmou um termo de ajuste de conduta sobre a Vila Sahy com o Ministério Público para “congelar”a área, ou seja, evitar novas ocupações. À época, a prefeitura se comprometeu a regularizar a área em dois anos, o que não aconteceu.
O deslizamento de terras que atingiu a região após as fortes chuvas do final de semana deixaram 48 mortos até o momento, a maior parte na Vila Sahy, ao menos 34 segundo a Defesa Civil.
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