Juíza assina alvará de soltura de DJ Rennan da Penha

Uma juíza do Rio de Janeiro assinou, nesta sexta-feira 22, o alvará de soltura do DJ Rennan da Penha, que está preso desde abril de 2019. Com essa decisão, Rennan deve ser libertado da penitenciária Bangu 9 ainda hoje.

Na manhã da quinta-feira 21, o Superior Tribunal de Justiça já havia concedido um habeas corpus de soltura para o DJ. A decisão foi tomada tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão em 2ª instância. Em sessão do dia 08 de novembro, a Corte decidiu que a prisão deveria ocorrer apenas após trânsito em julgado, ou seja, depois de todos os recursos possíveis por parte da defesa.

Em 1ª instância, o DJ foi absolvido do crime de associação ao tráfico de drogas por falta de provas contundentes. O colegiado de desembargadores, no entanto, entendeu que Rennan promovia bailes para favorecer o tráfico de drogas e cantava músicas que exaltavam o crime na favela.

Advogados e ativistas acusam a sentença de querer criminalizar o baile funk e moradores das periferias. Uma das justificativas apresentadas foi que Rennan mandava mensagens em grupos de WhatsApp avisando sobre a movimentação policial no morro.

No entanto, tal prática é comum entre os moradores das regiões de tráfico – entendimento, também, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. “Esses elementos são insuficientes à sustentação de um decreto condenatório”, diz a decisão.

A canção “Hoje eu vou parar na gaiola”, parceria do DJ com o também funkeiro MC Livinho, foi a ganhadora da “Música do Ano” do Prêmio Multishow 2019.