Justiça alegou que vídeo não basta para provar a tortura, diz defesa de mulher pisada no pescoço por PM

O advogado Felipe Pires Morandini, que representa a defesa de Elisabete Teixeira da Silva, classifica como “revoltante” a absolvição do policial militar filmado ao pisar no pescoço da mulher.

Morandini afirmou ao jornal O Globo que a Justiça alegou “que as imagens não eram conclusivas o suficiente para refutar a hipótese de os PMs também terem sido agredidos e que os vídeos gravados por testemunhas representam apenas 10% da ação”.

A Justiça Militar de São Paulo absolveu o soldado João Paulo Servato, que aparece nas imagens pisando no pescoço de Elisabete, uma mulher negra, durante abordagem na capital paulista. O cabo Ricardo de Morais Lopes, parceiro de Servato na ocorrência, também foi absolvido.

O Ministério Público de São Paulo sustentava que Servato havia cometido quatro crimes: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. A denúncia contra o cabo Lopes apontava os crimes de falsidade ideológica e inobservância de regulamento.

“A Justiça defendeu os policiais mesmo com vídeo nítido de toda a agressão que a vítima sofreu”, lamentou Morandini ao Globo. “Vamos recorrer dessa decisão revoltante e buscar uma condenação justa para essas violações que deixou sequelas físicas e psicológicas na Elisabete.”

Os policiais foram absolvidos por três votos favoráveis e dois contrários em um conselho formado por um juiz civil e quatro oficiais da PM.

O caso aconteceu em maio de 2020 e foi revelado por uma matéria do Fantástico, da TV Globo. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos à época.