Nova decisão da Justiça paulista mantém a prisão de Paulo Galo, preso por atear fogo em estátua de Borba Gato

Em nova decisão, a Justiça paulistana decidiu manter preso o ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, um dos autores do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, na zona sul da cidade de São Paulo. O despacho também determina a prisão de outros envolvidos: Danilo Silva de Oliveira e Thiago Vieira Zem.

Na quinta-feira 5, o Superior Tribunal de Justiça havia concedido liminar para soltar Paulo Galo, preso temporariamente desde 28 de julho, quando se apresentou à polícia e assumiu ter sido um dos autores do incêndio.

Conforme decisão do ministro Ribeiro Dantas, não existem “razões jurídicas convincentes e justas para manter essa prisão. A decisão desse encarceramento (…) parece ter se preocupado mais com o movimento político do que o paciente participa (…) do que com os possíveis atos ilícitos praticados por ele”. A liminar perdeu validade após o novo decreto de prisão, agora preventiva.

Na decisão, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli diz haver materialidade comprovada dos crimes de incêndio, associação criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e corrupção de menores —devido à participação de um adolescente no ato.

Segundo a magistrada de primeiro grau, a investigação revelou “detalhes sobre o planejamento e execução do incêndio, evidenciando a premeditação e o elo associativo entre os responsáveis, mostrando-se, assim, fundamental para comprovação de todos os delitos atribuídos aos representados”.

“A execução do delito envolveu, como já dito, premeditação, planejamento e organização, bem como a reunião de grupo numeroso de agentes, com o transporte de elevada quantidade de pneus, revelando o potencial do grupo criminoso para prática de novos atos de igual ou superior magnitude”, complementou.

Segundo os advogados de Paulo Galo, a prisão é ilegal dado que a decisão não traz nenhum fato novo que poderia justificar a conversão da prisão temporária em preventiva.

“A decisão não tem fundamento jurídico nenhum, ela é absolutamente ilegal. Ela traz aparência de legalidade, traz aparência de não criminalização dos movimentos sociais. Tenta tirar o contorno político, entretanto, fica evidente o descumprimento da ordem do ministro Ribeiro Dantas, pois utiliza os mesmos fundamentos anteriores agora com contorno de legalidade. Arbitrária, injusta, ilegal”, afirmou à CartaCapital o advogado Jacob Filho. 

A defesa deve recorrer do pedido de prisão preventiva.