“Para falar de justiça, é preciso falar de direitos humanos”

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado no domingo 27, trouxe uma questão sobre direitos humanos das mulheres, algo incomum para a prova que habilita advogados. Apesar disso, a formulação da pergunta e da resposta continham erros conceituais sobre feminismo. O enunciado foi formulado nos seguintes termos:

“Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e política se afirma feminista e é reconhecida como militante de movimentos que denunciam o machismo e afirmam o feminismo como ideologia de gênero.

Após um confronto de ideias com um professor em sala de aula e de chamá-lo de machista, Maria é colocada pelo professor para fora de sala e, posteriormente, o mesmo não lhe dá a oportunidade de fazer a vista de sua prova para um eventual pedido de revisão da correção, o que é um direito previsto no regimento da instituição de ensino.”

O gabarito aponta como correta a resposta em que se afirma que Maria sofreu “privação de direito por convicção político-filosófica”, e que caberia à instituição assegurar à aluna revisão de prova.

Marina Ganzarolli, advogada co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, acredita que a iniciativa da OAB é um reflexo do crescente debate sobre igualdade de gênero na sociedade, e ressalta a necessidade do estudo de direitos humanos e, sem isso, ele ser torna “um profissional incapaz de entender a própria finalidade da sua especialidade”.