Porta dos Fundos: Justiça do Rio ordena que especial de Natal saia do ar

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, na terça-feira 7, uma liminar que ordena que a plataforma de streaming Netflix retire do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos – A Primeira Tentação de Cristo”.

A decisão é do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado. Após a intimação da plataforma Netflix, a retirada do conteúdo deve ser imediata.

O desembargador acatou o pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que havia sido indeferido em 19 de dezembro pela 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. A solicitação previa a suspensão da exibição do especial e de conteúdos complementares, como trailers, making of, propagandas ou qualquer alusão publicitária ao filme.

Segundo o texto de Abicair, a Associação recorreu à decisão e pede que haja pena de multa de 150 mil reais por dia de exibição do filme ou de produções acessórias. Para a entidade, o filme agride a proteção à liberdade religiosa ao retratar Jesus Cristo como um “homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.

O desembargador escreve que “o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto” e que “deve haver ponderação para que excessos não ocorram, evitando-se consequências nefastas para muitos, por eventual insensatez de poucos”.

“Daí a minha avaliação, nesse momento, é de que as consequências da divulgação e exibição da ‘produção artística’ são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”, conclui Abicair.

O texto alega “cautela” e sustenta que a decisão em retirar o conteúdo do ar é benéfica “não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo”.

Procuradas, a plataforma Netflix não quis comentar a decisão judicial e a produtora do canal Porta dos Fundos afirmou que ainda não foi notificada.