Rebelião Pataxó

Na noite de 30 de maio, enquanto os deputados federais aprovavam o Projeto de Lei 490, a versão legislativa do Marco Temporal, um grupo fortemente armado invadiu a terra dos Pataxós, no extremo sul da Bahia. Pistoleiros entraram atirando em uma propriedade rural em Barra Velha, no município de Porto Seguro, onde um grupo de indígenas tinha montado um acampamento um dia antes. Deixaram um ferido. Em janeiro deste ano, os jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawy Brito de Jesus, de 16 anos, morreram após serem baleados por policiais militares a serviço de fazendeiros. Os jovens integravam um movimento para a retomada do território na região. Mesmo destino teve Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, assassinado por pistoleiros.

Os episódios têm em comum a disputa por terra nos municípios de Prado, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, área marcada por violência e pela insegurança. A tensão aumentou depois de os Pataxós dos territórios Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá se cansarem de esperar a demarcação oficial e ocuparem o território tomado por grileiros. Por causa do clima de faroeste, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu, em maio, medida cautelar na qual recomenda ao Brasil proteger os Pataxós. Em 19 e 20 de junho, uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas esteve na região para colher informações. A ministra Sônia Guajajara prometeu, em parceria com a pasta da Justiça, enviar agentes da Força Nacional e acelerar o processo de demarcação. “Vamos retomar esse diálogo”, prometeu a ministra. A delimitação de Barra Velha, acrescentou, está mais avançada. “Aguardamos a publicação do novo decreto, para que a gente possa dar os encaminhamentos devidos.”