Política
Desmatamento zero?
A promessa de Lula só pode ser cumprida com o resgate do Ibama e do ICMBio, arrasados pelo governo Bolsonaro
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Vítima da política predatória de Jair Bolsonaro, a Amazônia sofreu nos últimos quatro anos um aumento de 60% em seu desmatamento e o crescimento exponencial da grilagem de terras públicas e das mais diversas modalidades de ilícitos ambientais, com destaque para a explosão do garimpo ilegal em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Reverter a situação de desmando em nosso maior bioma é tarefa primordial para o próximo governo, aguardada com expectativa por todo o planeta, desde que o presidente eleito Lula, durante sua participação na Conferência do Clima da ONU, em novembro, prometeu zerar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. Qualquer ação de retomada da governança na Amazônia passa, porém, pelo resgate dos dois principais órgãos federais de proteção ambiental, o Ibama e o ICMBio, que tiveram suas direções aparelhadas por policiais militares e integrantes das Forças Armadas e sua capacidade de gestão dizimada pelos sucessivos cortes orçamentários, sem reposição de pessoal.
“Um dos grandes desafios que o governo Lula enfrentará na área ambiental será o restabelecimento dos papéis do Ibama e do ICMBio, a reestruturação de seus quadros de funcionários e a recomposição de seu orçamento”, afirma o deputado federal Nilto Tatto, do PT, integrante do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente na equipe de transição. O relatório produzido pelo comitê, e entregue esta semana a Lula e ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, confirma “o desmonte generalizado na área ambiental” e lista as emergências do novo governo, comenta o ambientalista Pedro Ivo Batista, relator do documento. “O primeiro é manter os órgãos ambientais funcionando, reorganizar suas direções e valorizar os servidores de carreira. Precisamos rever todas as perseguições e demissões injustas ocorridas.” Além disso, acrescenta o dirigente da Rede e do Fórum de ONGs pelo Meio Ambiente, algumas revogações de atos do governo Bolsonaro foram sugeridas: “Nos primeiros cem dias de governo, serão revistos todos os contratos, de forma a garantir o funcionamento dos órgãos e suas funções constitucionais, particularmente no que diz respeito à reconstrução da parte operacional da fiscalização”.
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