AGU

Justiça
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'

AGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
Por CartaCapitalJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraLula evita abrir sucessão na AGU antes da sabatina de Messias no Senado
A palavra final será de Lula, mas aliados do atual AGU avaliam que o chefe do Executivo levará em conta a opinião do indicado
2min de leituraAliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos
Por Vinícius Nunes | 19.01.2026 16h13
Justiça
Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
O valor diz respeito a danos materiais e equivale ao custo mínimo para recuperação da área
Por CartaCapital | 13.01.2026 21h00
Economia
Lula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
Por Vinícius Nunes | 12.01.2026 10h46
CartaExpressa
O recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 16h00
Justiça
Justiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
Por CartaCapital | 07.01.2026 20h56
Economia
Justiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
Por Wendal Carmo | 06.01.2026 20h09
CartaExpressa
Justiça Federal decide manter regras da nova CNH do Brasil
A decisão do TRF1 atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União
Por Maiara Marinho | 28.12.2025 12h21
Política
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões de entidades envolvidas em fraudes do INSS
Órgão cobra das associações envolvidas em fraudes a devolução para os cofres públicos do dinheiro que o INSS já devolveu aos aposentados lesados
Por CartaCapital | 21.12.2025 09h14
Economia
A definição no STF sobre o acordo entre governo e Eletrobras, após 2 anos de incerteza
A Corte se dividiu sobre os detalhes do acerto resultante de uma mesa de conciliação
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 17h13
Economia
A divisão no STF sobre o acordo entre União e Eletrobras, à espera de Fux
O julgamento deve terminar na próxima quinta-feira 11
Por CartaCapital | 04.12.2025 21h00