AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições
Por Maiara Marinho | 02.04.2026 12h22
Justiça
Indicado ao STF, Messias defende harmonia entre Poderes e cita fé em carta ao Senado
Documento enviado junto à indicação ressalta trajetória, compromisso com a Constituição e estratégia para ampliar apoio no Congresso
Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h15
Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
O advogado-geral da União passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisará de 41 votos no plenário
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 15h00
Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 18h28
Educação
Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 19h35
Justiça
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 15h45
Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro
Por Maiara Marinho | 12.03.2026 13h49
Justiça
Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
O advogado-geral da União mantém sua peregrinação nos gabinetes enquanto o presidente aguarda o momento ideal para encaminhar mensagem ao Congresso
Por Maiara Marinho | 11.03.2026 13h27
Justiça
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 19h47
CartaExpressa
AGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
Por CartaCapital | 19.02.2026 21h02