STF
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
Após 11 meses, Moraes devolve redes sociais do senador Marcos do Val
Por CartaCapitalCâmara diz ao STF que governo Lula não descumpriu decisão que vetou o Orçamento Secreto
Parecer foi enviado ao ministro Flávio Dino após ONGs acusarem o governo de continuar utilizando a modalidade
3min de leituraDez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Fugitivos têm como destino a Argentina e o Uruguai
2min de leituraMoraes concede liberdade provisória a coronel da PM do DF preso por omissão no 8 de Janeiro
Ex-comandante e terá que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica
2min de leituraPSOL pede à PGR que investigue sete deputados acusados de fake news sobre o RS
Pedido é para que a PGR ofereça a denúncia ao STF e implique os acusados em crimes como os de calúnia e difamação
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Ver TudoCartaExpressa
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15Justiça
STF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais
A tendência, porém, é que a Corte não reverta nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 08.05.2024 18h35CartaExpressa
Barroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial
Por CartaCapital | 08.05.2024 15h57Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37CartaExpressa
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29Justiça
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00Justiça
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52