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Aborto legal

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Vereadores do PL tentam tornar obrigatório o sepultamento de fetos

Política

Vereadores do PL tentam tornar obrigatório o sepultamento de fetos

Na prática, a proposta abre caminho para que mulheres que recorram ao aborto legal sejam obrigadas a realizar funerais

Por Caio César | 09.04.2025 18h53
Março: a batalha das Mulheres pelo direito de decidir

Intervozes

Março: a batalha das Mulheres pelo direito de decidir

Na luta pelos seus direitos sexuais e reprodutivos, as mulheres enfrentam moralismo midiático, violência institucional e julgamento público que limitam sua autonomia

Por Maryellen Crisóstomo | 23.03.2025 05h51
Justiça determina que hospital de SP realize aborto em caso de retirada de preservativo sem consentimento

Justiça

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A Bancada Feminista do PSOL ajuizou uma ação contra o Centro de Referência de Saúde da Mulher de São Paulo que estaria negando o procedimento

Por CartaCapital | 18.03.2025 19h06
Justiça de SP determina retomada do serviço de aborto legal em hospital de referência

Justiça

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O serviço no Hospital e Maternidade de Vila Nova Cachoeirinha foi suspenso pela prefeitura sob a justificativa de aumentar a capacidade para a realização de cirurgias

Por CartaCapital | 06.03.2025 18h46
PSOL protocola ação para direito ao aborto em casos de retirada do preservativo sem consentimento

Política

PSOL protocola ação para direito ao aborto em casos de retirada do preservativo sem consentimento

Prática é considerada violência sexual, mas o Centro de Referência da Saúde da Mulher em São Paulo recusa direito ao aborto legal nestes casos

Por Caio César | 27.02.2025 15h18
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro

Justiça

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A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal

Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro

Justiça

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Joana Ribeiro Zimmer pediu a menina de 11 anos que suportasse manter gravidez 'mais um pouquinho'; CNJ entendeu que a juíza causou constrangimento à criança

Por Wendal Carmo | 18.02.2025 19h16
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual

Política

MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual

O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal

Justiça

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O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital

Por CartaCapital | 10.02.2025 17h46
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal

Justiça

CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal

O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou

Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10