Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Vereadores do PL tentam tornar obrigatório o sepultamento de fetos
Na prática, a proposta abre caminho para que mulheres que recorram ao aborto legal sejam obrigadas a realizar funerais
Por Caio César | 09.04.2025 18h53
Intervozes
Março: a batalha das Mulheres pelo direito de decidir
Na luta pelos seus direitos sexuais e reprodutivos, as mulheres enfrentam moralismo midiático, violência institucional e julgamento público que limitam sua autonomia
Por Maryellen Crisóstomo | 23.03.2025 05h51
Justiça
Justiça determina que hospital de SP realize aborto em caso de retirada de preservativo sem consentimento
A Bancada Feminista do PSOL ajuizou uma ação contra o Centro de Referência de Saúde da Mulher de São Paulo que estaria negando o procedimento
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h06
Justiça
Justiça de SP determina retomada do serviço de aborto legal em hospital de referência
O serviço no Hospital e Maternidade de Vila Nova Cachoeirinha foi suspenso pela prefeitura sob a justificativa de aumentar a capacidade para a realização de cirurgias
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h46
Política
PSOL protocola ação para direito ao aborto em casos de retirada do preservativo sem consentimento
Prática é considerada violência sexual, mas o Centro de Referência da Saúde da Mulher em São Paulo recusa direito ao aborto legal nestes casos
Por Caio César | 27.02.2025 15h18
Justiça
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Justiça
CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro
Joana Ribeiro Zimmer pediu a menina de 11 anos que suportasse manter gravidez 'mais um pouquinho'; CNJ entendeu que a juíza causou constrangimento à criança
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 19h16
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Justiça
MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal
O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h46
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10