Aborto legal

Opinião
Tortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Instituto pede a Fachin a anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto
O voto do ministro foi registrado na sexta-feira 17, véspera de sua aposentadoria oficial da Corte
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h10
Justiça
STF tem 8 votos para derrubar liminar de Barroso sobre aborto legal
A maioria dos ministros entendeu que a ampliação do papel de enfermeiros nos procedimentos não pode ser definida por ordem individual
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 12h18
Justiça
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando
Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria
Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28
Justiça
De saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 20h51
Justiça
Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 24 milhões por não assegurar serviço de aborto legal
O caso se refere a interrupção do serviço no Hospital e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
Por CartaCapital | 09.10.2025 18h27
Política
Criação da semana da 'síndrome pós-aborto' avança em SP; entidades tentam barrar
Para organizações, o projeto da vereadora Sonaira Fernades (PL) não tem respaldo científico e amplia barreiras ao aborto legal
Por Ana Luiza Basilio | 18.09.2025 18h34
CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h59
Política
A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
A descriminalização do aborto é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde
Por CartaCapital | 27.06.2025 21h07
Sociedade
Conanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 19h45