AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF decide que advogados públicos devem ter registro na OAB
O plenário fixou a tese de que a inscrição prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB é indispensável
Por CartaCapital | 30.04.2026 21h20
Justiça
Após derrota no Senado, Messias avalia deixar a AGU
O presidente Lula, contudo, pede que ele permaneça no cargo e sugeriu ao ministro 'esfriar a cabeça' antes de tomar uma decisão
Por Maiara Marinho | 30.04.2026 13h00
Justiça
Master, inquérito das Fake News e Código de Ética: o que pensa Jorge Messias, indicado ao STF
A sabatina do indicado de Lula no Senado Federal acontece nesta quarta-feira 29
Por Maiara Marinho | 28.04.2026 14h00
Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018
Por Maiara Marinho | 27.04.2026 21h42
CartaExpressa
Semana tem sabatina de Messias e análise do veto de Lula ao PL da Dosimetria
Após a sessão na CCJ, o advogado-geral da União precisará de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário para chegar ao STF
Por CartaCapital | 27.04.2026 07h43
Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Por Agência Brasil | 17.04.2026 20h53
Justiça
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
A sessão está prevista para 29 de abril
Por Agência Brasil | 14.04.2026 21h53
Justiça
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
Por Maiara Marinho | 10.04.2026 12h03
Justiça
Caso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para 'pré-sabatina'
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
Por Vinícius Nunes | 09.04.2026 10h02
Justiça
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
Por Maiara Marinho | 07.04.2026 13h13