AGU

Justiça
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13

AGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
Por CartaCapitalComo Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições
2min de leituraIndicado ao STF, Messias defende harmonia entre Poderes e cita fé em carta ao Senado
Documento enviado junto à indicação ressalta trajetória, compromisso com a Constituição e estratégia para ampliar apoio no Congresso
3min de leituraLula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
O advogado-geral da União passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisará de 41 votos no plenário
2min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraRevista
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Educação
Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 19h35
Justiça
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 15h45
Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro
Por Maiara Marinho | 12.03.2026 13h49
Justiça
Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
O advogado-geral da União mantém sua peregrinação nos gabinetes enquanto o presidente aguarda o momento ideal para encaminhar mensagem ao Congresso
Por Maiara Marinho | 11.03.2026 13h27
Justiça
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 19h47
CartaExpressa
AGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
Por CartaCapital | 19.02.2026 21h02
Justiça
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 13h04
CartaExpressa
Justiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 18h11
CartaExpressa
Lula evita abrir sucessão na AGU antes da sabatina de Messias no Senado
A palavra final será de Lula, mas aliados do atual AGU avaliam que o chefe do Executivo levará em conta a opinião do indicado
Por Maiara Marinho | 22.01.2026 14h41
Justiça
Aliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
Por Maiara Marinho | 22.01.2026 13h47