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Justiça
Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado na Câmara, a Corte deve se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Moraes pede à ONU uma Declaração de Direitos Digitais e diz que big techs agem como ‘terra de ninguém’
Por CartaCapitalCâmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News
Na prática, a iniciativa tende a enterrar o projeto nos moldes atuais, sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP)
3min de leituraRegulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
3min de leituraLimites aos titãs da tecnologia
A Lei dos Mercados Digitais, aprovada na Europa, é a primeira a de fato regular a atuação das seis big techs
5min de leituraUE pede explicações a oito plataformas sobre uso de IA e divulgação de informação falsa
Bing, Facebook, Google Search, Instagram, Snapchat, TikTok, YouTube e X estão na mira das autoridades europeias
2min de leitura
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CAPA
Bolsa iate
Benefícios fiscais, tributários e creditícios para os mais ricos minam as políticas públicas
Por Carlos Drummond
PETRÓLEO
Pés em duas canoas
O governo Lula aposta da exploração da Margem Equatorial para financiar a transição energética no País
RIO DE JANEIRO
Aposta arriscada
Confiando na reeleição em primeiro turno, Paes cogita abrir mão do apoio do PT por chapa puro-sangue
Por Maurício Thuswohl
DIREITOS HUMANOS
Abolição inconclusa
Após 16 anos, plano nacional para erradicar o trabalho escravo será atualizado
Por Mariana Serafini
ENTREVISTA
Risco terceirizado
Larissa Mies Bombardi propõe marco regulatório internacional para deter o avanço dos agrotóxicos no Sul Global
Por René Ruschel
FRANÇA
Esquerda unida
Será a Nova Frente Popular capaz de conter o avanço da extrema-direita?
Por Sergio Lirio
FRANÇA
A nova cruzada
A direita religiosa dos EUA prepara uma agenda radical em caso de vitória de Donald Trump
Por David Smith
ENTREVISTA
“Gravar para tocar onde?”
Zeca Pagodinho celebra 40 anos de carreira com uma turnê pelo País e um olhar crítico para a indústria musical
Por Augusto Diniz
CULTURA POPULAR
Uma forma de arte
A pesquisa de Lélia Gonzalez em torno das festas brasileiras ganha nova vida e novas interpretações em um livro e uma exposição
Por Amanda Queirós
CINEMA
Michael Caine, em cena aos 90
No filme A Grande Fuga, o ator interpreta um veterano da Marinha britânica que viaja até a França para celebrar o 70º aniversário do Dia D
Por Catherine Shoard
Mundo
Ex-apresentador da Fox News Tucker Carlson fará programa no Twitter
Porta-voz do trumpismo nos EUA e conspiracionista, Carlson será agora a nova cara da rede social de Elon Musk
Por AFP | 10.05.2023 06h43
Justiça
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
Política
STF avança para discutir regulação das redes sociais após votação do PL das Fake News ser adiada
O ministro Dias Toffoli devolveu uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet à pauta do plenário da Corte, o que abre caminho para sua análise
Por Wendal Carmo | 04.05.2023 20h10
Política
Lira atende pedido e adia votação do PL das Fake News
O presidente da Câmara atendeu ao pedido feito pelo relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB)
Por Wendal Carmo | 02.05.2023 20h39
Política
Ministério da Justiça vai apurar campanha do Google contra PL das Fake News
Apuração foi anunciada por Dino após a empresa exibir links contra o projeto de lei; segundo o ministro, governo Lula vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor
Por CartaCapital | 02.05.2023 06h13
Política
Câmara deve votar nesta terça a urgência do PL das Fake News, diz Orlando Silva
O deputado, que é relator da proposta, se reuniu com presidente da Câmara, Arthur Lira e líderes partidários para discutir o tema
Por Camila da Silva | 25.04.2023 16h05
Política
Em meio a ataques em escolas, Dino endurece exigências às redes sociais
O ministro da Justiça anunciou medidas de contenção imediata e constante do discurso de ódio nas redes. 'Termos de uso não se sobrepõem à Constituição'
Por Camila da Silva | 10.04.2023 18h58
Mundo
Reino Unido multa TikTok em US$ 15,9 milhões por usar dados de crianças
A investigação da agência governamental revelou que o TikTok não fez "verificações adequadas para identificar e bloquear as contas de crianças" sem idade suficiente para acessar a plataforma
Por AFP | 04.04.2023 10h56
Intervozes
Por que somos a favor da constitucionalidade do artigo 19?
Tema de audiência no STF, o artigo é central para garantias democráticas na Internet, mas essa só é a ponta do iceberg
Por Viviane Tavares | 28.03.2023 16h27
CartaExpressa
Redes sociais agem como tribunais, critica Gilmar Mendes
O ministro defendeu colocar 'sob ressalva' empresas que não aceitam discutir novas formas de responsabilidade das plataformas
Por CartaCapital | 13.03.2023 12h35