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CCJ da Câmara aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

Economia

CCJ da Câmara aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

Proposta ainda deve passar pelo Plenário antes de seguir para o Senado

Por Agência Câmara | 21.05.2025 07h07
CCJ do Senado retira da pauta proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Política

CCJ do Senado retira da pauta proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Reunião do colegiado terminou sem a discussão da PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSD)

Por CartaCapital | 09.04.2025 13h05
CCJ do Senado pode votar proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Política

CCJ do Senado pode votar proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos

O projeto, que prevê eleições unificadas e mandatos de cinco anos, está na pauta desta quarta-feira na Comissão; se aprovadas, as mudanças começariam a ser implementadas em 2028

Por CartaCapital | 07.04.2025 11h44
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado

Política

Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado

Competência exclusiva da Casa Alta, a apreciação das indicações obedece a um rito que inclui a sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário

Por Agência Senado | 07.02.2025 07h41
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Política

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Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

Por Agência Câmara | 19.12.2024 09h50
CCJ da Câmara aprova projetos contra o MST e libera reintegração de posse sem ordem judicial

Política

CCJ da Câmara aprova projetos contra o MST e libera reintegração de posse sem ordem judicial

A ofensiva contra o movimento social é uma das principais pautas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 11.12.2024 17h09
CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios

Esporte

CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios

Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo

Por Agência Senado | 26.11.2024 07h17
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil

Política

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Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta

Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

Política

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Por Agência Câmara | 18.10.2024 06h34
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF

Justiça

Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF

O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada

Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41