CCJ

Economia
CCJ do Senado promove audiência sobre redução de jornada; maioria dos debatedores apoia a medida
Segundo os especialistas que participaram da reunião com os parlamentares, a País tem margem para reduzir o limite de 44 horas para 36 horas semanais

A nova tentativa da CCJ do Senado de votar o Código Eleitoral
Por CartaCapitalSenadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre ‘adultização’ na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
3min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraNovo Código Eleitoral volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira
O texto está empacado por divergências sobre a 'quarentena' para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas
2min de leituraCCJ da Câmara convida Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para debater a PEC da Segurança Pública
Audiência com os governadores será realizada nesta quarta-feira 28
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
CCJ da Câmara aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
Proposta ainda deve passar pelo Plenário antes de seguir para o Senado
Por Agência Câmara | 21.05.2025 07h07
Política
CCJ do Senado retira da pauta proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos
Reunião do colegiado terminou sem a discussão da PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSD)
Por CartaCapital | 09.04.2025 13h05
Política
CCJ do Senado pode votar proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos
O projeto, que prevê eleições unificadas e mandatos de cinco anos, está na pauta desta quarta-feira na Comissão; se aprovadas, as mudanças começariam a ser implementadas em 2028
Por CartaCapital | 07.04.2025 11h44
Política
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Competência exclusiva da Casa Alta, a apreciação das indicações obedece a um rito que inclui a sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário
Por Agência Senado | 07.02.2025 07h41
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Por Agência Câmara | 19.12.2024 09h50
Política
CCJ da Câmara aprova projetos contra o MST e libera reintegração de posse sem ordem judicial
A ofensiva contra o movimento social é uma das principais pautas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 11.12.2024 17h09
Esporte
CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios
Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo
Por Agência Senado | 26.11.2024 07h17
Política
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta
Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
Política
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei
Por Agência Câmara | 18.10.2024 06h34
Justiça
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41