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STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários

Justiça

STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários

A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso

Justiça

Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso

O ministro Edson Fachin votou pela validade da norma que orienta o fechamento dos manicômios judiciais

Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 19h33
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes

Justiça

Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes

O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia

Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
CCJ da Câmara abre prazo para Zambelli apresentar defesa no processo de cassação

Política

CCJ da Câmara abre prazo para Zambelli apresentar defesa no processo de cassação

A deputada licenciada enfrenta um processo de perda de mandato após ser condenada no STF pela invasão a um sistema do CNJ

Por CartaCapital | 23.06.2025 16h31
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos

Justiça

Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos

A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura

Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Lava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas

Justiça

Lava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas

O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia

Por CartaCapital | 16.06.2025 14h37
CNJ rejeita pedido para divulgar lista de juízes maçons

Justiça

CNJ rejeita pedido para divulgar lista de juízes maçons

Um empresário alegou que a maçonaria seria um 'parassistema' e, portanto, seria de interesse geral a divulgação do rol de juízes que aderem a ele

Por Wendal Carmo | 13.06.2025 19h54
Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli

Justiça

Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli

A deputada pede ao tribunal a derrubada da pena de 10 anos de prisão e perda do mandato; também será julgado recurso semelhante protocolado pelo hacker Walter Delgatti, apontado como o executor da invasão

Por CartaCapital | 06.06.2025 09h14
Por unanimidade, CNJ decide punir Bretas com aposentadoria compulsória

Justiça

Por unanimidade, CNJ decide punir Bretas com aposentadoria compulsória

O relator afirmou que o ex-juiz da Lava jato se mostrou 'obstinado' em se tornar protagonista do sistema de Justiça

Por CartaCapital | 03.06.2025 19h11
Licença do mandato e posse de suplente: os prováveis passos de Zambelli após fuga do Brasil

Política

Licença do mandato e posse de suplente: os prováveis passos de Zambelli após fuga do Brasil

Caso o período de afastamento seja superior a 120 dias, a presidência da Câmara deve convocar um substituto para assumir a cadeira

Por CartaCapital | 03.06.2025 14h41