Congresso Nacional
Política
Boulos vota por arquivar processo contra Janones no Conselho de Ética
O argumento é que a acusação se baseia em supostos fatos anteriores à atual legislatura. O caso diz respeito a uma suspeita de 'rachadinha'
MDB anuncia R$ 55 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul
Por CartaCapitalSenado analisa 2 projetos que endurecem penas para crimes em situação de calamidade
As matérias podem passar pela Comissão de Assuntos Sociais na próxima quarta-feira 15
2min de leituraEntenda o acordo entre governo e Congresso para a reoneração gradual da folha de pagamento
O tema gerou uma nova crise entre o Executivo e o Legislativo nas últimas semanas
3min de leituraDe emendas a agrotóxicos: entenda os vetos de Lula derrubados pelo Congresso nesta quinta
A partir de um acordo, o Legislativo adiou a análise do veto ao projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos
3min de leituraCongresso derruba parte de veto de Lula e libera montante bilionário para emendas
Deputados e senadores fazem sessão conjunta para analisar diversos vetos presidenciais
2min de leituraColunistas
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Gilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
Por CartaCapital | 06.05.2024 14h47Cultura
Congresso tem nova audiência sobre regulação dos serviços de streaming no Brasil
A proposta em análise na Câmara obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais
Por CartaCapital | 06.05.2024 09h30Economia
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios
Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15Economia
Medida Provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do El Niño
Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Por Agência Câmara | 03.05.2024 06h40Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h04Justiça
Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga
O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49Justiça
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58Economia
Aliviado com Perse sem correção pela inflação, Haddad acena a Lira e Pacheco
O ministro da Fazenda citou diretamente os chefes do Congresso depois de semanas de tensão entre Executivo e Legislativo
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h11Economia
Senado aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais; falta a sanção de Lula
O projeto autoriza o Executivo a oferecer cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos
Por CartaCapital | 30.04.2024 21h58Justiça
Pacheco defende PEC que turbina salários de juízes para 'segurar pessoas vocacionadas'
Um parecer de consultoria do Senado apontou que a proposta custaria até 82 bilhões de reais entre 2024 e 2026. O presidente da Casa contesta
Por CartaCapital | 30.04.2024 19h13