Descriminalização da Maconha
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CartaExpressa
Deputado bolsonarista articula moção de repúdio contra decisão do STF sobre maconha
Na semana passada, a Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal
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Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
Por Ana Luiza BasilioCNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
1min de leituraDecisão do STF pode beneficiar condenados por porte de maconha, diz Barroso
Ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas
2min de leituraSupremo x Congresso: a opinião de Lula sobre quem deveria decidir sobre o porte de maconha no Brasil
Em entrevista ao UOL, o presidente lamentou o clima de tensão entre Congresso e STF após o julgamento que busca estabelecer um meio de diferenciar usuários de traficantes
3min de leituraGilmar Mendes rebate Pacheco e nega ‘invasão de competência’ em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver Tudo![PEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/04/OrlandoSilva-300x185.jpg)
Frente Ampla
PEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza
A proposta aprovada pelo Senado foi moldada como uma luva para a lacração dos reacionários nas redes
Por Orlando Silva | 25.04.2024 13h07![Debate viciado](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/03/40084167624_525a959115_o-300x200.gif)
Política
Debate viciado
Os parlamentares estão prestes a consagrar na Constituição o maior defeito da atual Lei de Drogas
Por Mariana Serafini | 21.03.2024 17h56![Senado começa debate sobre a 'PEC das Drogas' na semana que vem](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/53544047733_0f840f98ac_k-300x200.jpg)
Política
Senado começa debate sobre a 'PEC das Drogas' na semana que vem
A proposta foi aprovada ontem na CCJ e é reação ao julgamento do STF sobre o tema
Por André Lucena | 14.03.2024 13h48![Senador bolsonarista nega prisões por consumo de drogas no Brasil; realidade contradiz](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/03/52677964558_269811a2f3_k-300x200.jpg)
Política
Senador bolsonarista nega prisões por consumo de drogas no Brasil; realidade contradiz
Jorge Seif chamou de "conversinha fiada" o fato de organizações da sociedade civil manifestarem preocupação com a aprovação da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 17h02![Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2019/09/Plantacao-de-cannabis-conhecida-como-maconha-e-que-produz-o-cannabidiol-300x180.png)
Justiça
Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas
Corte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso
Por Brasil de Fato | 09.03.2024 10h27![Alcolumbre pauta votação da PEC das Drogas para a próxima semana no Senado](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Davi-Alcolumbre-Foto-Leopoldo-Silva-Agência-Senado-300x180.png)
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Alcolumbre pauta votação da PEC das Drogas para a próxima semana no Senado
Decisão foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal adiou a sessão sobre a descriminalização da maconha
Por CartaCapital | 08.03.2024 19h38!['Ninguém deveria ser preso só por usar ou portar maconha', diz Joe Biden](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/09/000_33UM9BH-300x200.jpg)
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'Ninguém deveria ser preso só por usar ou portar maconha', diz Joe Biden
Nos últimos anos, presidente norte-americano decidiu perdoar indivíduos condenados a nível federal pelo uso de maconha
Por André Lucena | 08.03.2024 12h42!['Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/07/53010346692_79223e7f7a_k-300x200.jpg)
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'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha
Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias
Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17![Toffoli pede vista e interrompe julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/09/53105744933_d95480a1c5_k-300x200.jpg)
Política
Toffoli pede vista e interrompe julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Kássio Nunes Marques, por sua vez, acompanhou Zanin e votou contra a proposta que está no Supremo desde 2015
Por Camila da Silva | 06.03.2024 16h40!['Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/09/53222958613_084d30ea61_o-300x200.jpg)
Justiça
'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos
O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41