Emendas Parlamentares

Justiça
Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro reafirmou não ser possível exercer o mandato à distância e afirmou que admitir as emendas seria uma 'deformação'

A reclamação de Lula contra o Congresso por ‘sequestrar’ o Orçamento
Por CartaCapitalComissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
O texto será analisado nesta quinta-feira pelo plenário do Congresso
4min de leituraReclamação de Rondônia ao STF contra emendas obrigatórias fica com Toffoli
O governo busca uma medida liminar para sustar imediatamente os efeitos de uma emenda à Constituição
1min de leituraFraude no DNOCS: Polícia Federal desarticula esquema de desvios em obras financiadas por emendas
Operação apura superfaturamento, obras inexistentes e favorecimento de empresas em contratos de pavimentação. Prejuízo é estimado em R$ 22 milhões
2min de leituraPrefeitura em Sergipe pagou R$ 220 mil por programa de videomonitoramento gratuito, diz CGU
A investigação ocorreu por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
5min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
Economia
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Economia
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Economia
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Opinião
A um ano da eleição, direita tradicional deve repetir padrão estabelecido em 2018
Sem condições de protagonizar a disputa política nacional, este campo concentra esforços em manter sua força no Congresso e, sobretudo, nas prefeituras
Por Josué Medeiros | 21.10.2025 15h13
Política
Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas Pix
O ministro convocou uma audiência pública para discutir transparência, rastreabilidade e resultados na aplicação das emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes | 16.10.2025 16h18
Economia
O incômodo de Hugo Motta com o possível corte em emendas parlamentares
Segundo Haddad, R$ 10 bilhões em emendas poderão ser usadas para compensar a redução do orçamento causada pela derrubada da MP com alternativas ao IOF
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 13h26
Justiça
Dino suspende repasses de emendas Pix com indícios de irregularidades
Decisão atinge parte dos R$ 17,5 bilhões transferidos entre 2020 e 2024; Polícia Federal investigará casos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 11h32