Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Decisão de Dino de suspender penduricalhos é apoiada nas redes sociais, diz levantamento
A pesquisa amostral foi realizada pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados
Por CartaCapital | 09.02.2026 19h03
CartaExpressa
CPMI do INSS adia depoimento de deputado estadual do Maranhão
Edson Araújo (PSB) é investigado na Operação Sem Desconto
Por Vinícius Nunes | 09.02.2026 09h20
Justiça
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem
Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58
Justiça
Dino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras
Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 20h18
Justiça
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos
O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
Justiça
STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Votaram na quinta-feira os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta-feira
Por CartaCapital | 05.02.2026 16h47
Justiça
Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei
O ministro do STF criticou o 'Império dos Penduricalhos' e cobrou o Congresso pela edição de uma lei
Por CartaCapital | 05.02.2026 15h38
Justiça
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
CartaExpressa
Dino manda MP avaliar acordo com militar denunciado por portar 0,84g de maconha
A defesa teve de apelar ao STF após perder na primeira instância castrense e no STM
Por CartaCapital | 03.02.2026 17h38
CartaExpressa
Dino arquiva investigações contra senador flagrado com dinheiro na cueca
O ministro concordou com PGR, que afirmou que a PF não comprovou a origem ilícita do dinheiro
Por CartaCapital | 03.02.2026 16h31