Gilmar Mendes
Justiça
STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
Por Wendal CarmoPedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
2min de leituraSTF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
1min de leituraGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
2min de leituraGilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
2min de leituraColunistas
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Sérgio Moro tem ‘lacunas de formação’, diz Gilmar Mendes
Para o decano, o ex-juiz chegou em Brasília com o ego inflado
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h05Justiça
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50Justiça
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk
No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02Justiça
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais
O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet
Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05Justiça
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto
O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar
Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56CartaExpressa
Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964
O decano do STF defendeu 'rememorar as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita'
Por CartaCapital | 01.04.2024 18h25Justiça
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36Justiça
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27Justiça
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda
O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho
Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17CartaExpressa
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes
Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10