Judiciário
Justiça
A quem interessa o erro judicial?
O Innocence Project Brasil ajuda a corrigir erros judiciários e a chama atenção para a necessidade de reformas no sistema penal
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Por Agência BrasilJudiciário custou R$ 132,8 bilhões em 2023, aumento de 9% frente a 2022
Um levantamento do CNJ aponta que os gastos representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado
2min de leituraSenado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
2min de leituraPacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
2min de leituraParecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
2min de leitura
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CAPA
Bolsa iate
Benefícios fiscais, tributários e creditícios para os mais ricos minam as políticas públicas
Por Carlos Drummond
PETRÓLEO
Pés em duas canoas
O governo Lula aposta da exploração da Margem Equatorial para financiar a transição energética no País
RIO DE JANEIRO
Aposta arriscada
Confiando na reeleição em primeiro turno, Paes cogita abrir mão do apoio do PT por chapa puro-sangue
Por Maurício Thuswohl
DIREITOS HUMANOS
Abolição inconclusa
Após 16 anos, plano nacional para erradicar o trabalho escravo será atualizado
Por Mariana Serafini
ENTREVISTA
Risco terceirizado
Larissa Mies Bombardi propõe marco regulatório internacional para deter o avanço dos agrotóxicos no Sul Global
Por René Ruschel
FRANÇA
Esquerda unida
Será a Nova Frente Popular capaz de conter o avanço da extrema-direita?
Por Sergio Lirio
FRANÇA
A nova cruzada
A direita religiosa dos EUA prepara uma agenda radical em caso de vitória de Donald Trump
Por David Smith
ENTREVISTA
“Gravar para tocar onde?”
Zeca Pagodinho celebra 40 anos de carreira com uma turnê pelo País e um olhar crítico para a indústria musical
Por Augusto Diniz
CULTURA POPULAR
Uma forma de arte
A pesquisa de Lélia Gonzalez em torno das festas brasileiras ganha nova vida e novas interpretações em um livro e uma exposição
Por Amanda Queirós
CINEMA
Michael Caine, em cena aos 90
No filme A Grande Fuga, o ator interpreta um veterano da Marinha britânica que viaja até a França para celebrar o 70º aniversário do Dia D
Por Catherine Shoard
3ª Turma
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55
Justiça
Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro
O genocídio da juventude negra é fruto da seletividade do direito penal utilizado para manter o domínio no controle dos meios de produção.
Por CartaCapital | 06.12.2019 10h09
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25
3ª Turma
Operação Lava Jato e corrupção: uma crítica da razão cínica
Cinicamente, a Constituição e o princípio da legalidade são apresentados como obstáculos à persecução penal e ao fim da impunidade.
Por Raphael Boldt | 19.11.2019 11h15
3ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35
Opinião
Sérgio Moro foi engolido por seu próprio discurso
Alçado ao posto de Ministro da Justiça em Brasília, o agora ex-juiz de primeira instância foi engolido pelo discurso que ele mesmo alimentou
Por Renato Stanziola Vieira | 10.11.2019 00h30
3ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
3ª Turma
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha
O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.
Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25
3ª Turma
As motivações políticas da Lava Jato
Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”
Por Ana Paula Lemes de Souza | 18.09.2019 16h00