Linguagem Neutra
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Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
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Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
Por CartaCapitalZanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem
3min de leituraMoraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra
O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema
2min de leituraDino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União
1min de leituraMoraes suspende leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas e na administração pública
Entidades acionaram o STF contra 18 legislações locais que potencialmente estão em desacordo com a Constituição
2min de leituraVídeos
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Ver Tudo![Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/08/stf-300x180.png)
Educação
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28![STF conclui julgamento e derruba lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/02/51898546834_0b7f855533_k-300x200.jpg)
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STF conclui julgamento e derruba lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
Por unanimidade, os ministros decidiram que a norma estadual fere a Constituição por 'violar a competência legislativa da União'
Por CartaCapital | 11.02.2023 11h26![STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/08/1064521-07.02.2017_mcagm-0898-300x179.jpg)
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STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24![STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/12/52515603774_97e81e5f0b_k-300x198.jpg)
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STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31![STF começa a julgar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas instituições de ensino](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/10/2-16-300x179.jpg)
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STF começa a julgar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas instituições de ensino
O julgamento tem como base uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Por CartaCapital | 06.02.2023 19h15![Deputado bolsonarista vai à PGR para proibir linguagem neutra em veículos do governo](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2017/09/jose-medeiros-300x200.jpg)
Política
Deputado bolsonarista vai à PGR para proibir linguagem neutra em veículos do governo
Para o deputado José Medeiros (PL-MT), o recurso agride a Língua Portuguesa e os direitos da família
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 15h26![Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/02/semana-2-300x200.jpg)
Cultura
Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
A medida, que estava em vigor desde outubro de 2021, foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula, alinhado a Mario Frias
Por Marina Verenicz | 31.03.2022 09h41![A ofensiva de estados e municípios contra a linguagem neutra é, além de ilegal, ineficaz](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/03/iStock-1278318281-300x172.jpg)
Diversidade
A ofensiva de estados e municípios contra a linguagem neutra é, além de ilegal, ineficaz
Pelo menos 34 propostas legislativas pautam a proibição da variação linguística na educação, na administração pública e no setor cultural. Especialistas criticam
Por Ana Luiza Basilio | 13.03.2022 05h30![Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Porciúncula-e-Mario-Frias-300x180.png)
Diversidade
Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
Nova portaria estabelece veto a iniciativas com 'utilização e apologia' de termos e expressões para representar pessoas não binárias
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 13h10