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Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF

Justiça

Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF

A determinação da Corte tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 26.10.2023 20h50
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais

Economia

STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais

A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram

Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07
Fux decide que site 'The Intercept' pode voltar a divulgar reportagem sobre o assassinato de Mãe Bernadete

CartaExpressa

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Bernadete é uma liderança quilombola que foi assassinada em agosto deste ano na cidade baiana de Simões Filho

Por CartaCapital | 25.10.2023 20h46
Grávidas em cargos temporários têm direito a licença-maternidade, decide STF

Justiça

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A ordem tem caráter de repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes

Por CartaCapital | 05.10.2023 19h17
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF

Justiça

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O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro

Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques

Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49
Fux derruba decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo

CartaExpressa

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O ministro reforçou que a Corte já atestou a constitucionalidade de modalidades diversas da CLT

Por CartaCapital | 29.09.2023 14h17
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Justiça

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Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País

Por Caio César | 21.09.2023 15h21
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ

Justiça

De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ

A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

Política

STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36