Marco Temporal
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500
Por Brasil de FatoBarroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
6min de leituraÉ o fim da trégua socioambiental a Lula 3?
Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária
6min de leituraPT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
1min de leituraQuando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira
O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF
2min de leituraColunistas
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Congresso adia a votação de 33 vetos presidenciais, entre eles o do Marco Temporal
Entre os pontos a serem analisados também estão vetos a trechos do arcabouço fiscal
Por André Lucena | 09.11.2023 14h05Política
Congresso analisa veto de Lula ao Marco Temporal nesta quinta
O presidente barrou o dispositivo a estabelecer que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h33Economia
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
Senador Jaques Wagner (PT-BA) garante ter votos suficientes. "Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo que eu vou aprovar"
Por Agência Brasil | 07.11.2023 06h13Política
Ruralistas aumentam pressão para Congresso derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o pedido para incluir a análise na próxima sessão está em estudo
Por Victor Ohana | 24.10.2023 20h17Política
Lula vetou os pontos centrais da tese ruralista do Marco Temporal; entenda o que foi derrubado
A bancada ruralista no Congresso já se organiza para reverter a decisão do presidente
Por CartaCapital | 21.10.2023 09h05CartaExpressa
Bancada ruralista já inicia articulação para derrubar veto de Lula ao Marco Temporal
O presidente barrou o principal ponto do texto aprovado pelo Congresso para dificultar a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h44Política
Lula veta o Marco Temporal, mas preserva trechos de PL aprovado pelo Congresso
Na semana em que o Senado aprovou o projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal declarou a tese ruralista inconstitucional
Por CartaCapital | 20.10.2023 17h59Política
Veto total ou parcial da Lei do Marco Temporal divide o governo Lula
Lula reúne ministros para discutir. Ele tem até o dia 20 para decidir
Por André Barrocal | 18.10.2023 17h40CartaExpressa
Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao projeto do Marco Temporal
Lula tem até o dia 20 de outubro para decidir se veta ou não o projeto
Por CartaCapital | 11.10.2023 21h17Política
Como Lira atua para jogar água na fervura entre o Senado e o STF
Ganharam tração na Casa Alta propostas para limitar decisões individuais e impor mandatos a ministros da Corte
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 16h35